Região irá receber R$ 35,9 mi do Governo Federal para Educação

Ao todo, 21 municípios dos Campos Gerais serão contemplados com repasses do VAAR e do Fundeb

Publicado: 13/01/2025, 15:38

Irati possui o segundo maior valor em repasses da região - Foto: José Fernando Ogura/AEN.

O Governo Federal irá contemplar 21 municípios da região dos Campos Gerais com repasses do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao todo, os valores somam R$ 35.920.687,17.

Os recursos serão destinados para a Educação de Cândido de Abreu, Carambeí, Castro, Curiúva, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbaú, Imbituva, Ipiranga, Irati, Ivaí, Jaguariaíva, Mallet, Ortigueira, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Rio Azul, São Mateus do Sul, Sengés, Teixeira Soares e Ventania.

O município da região que mais irá receber o maior valor será Ponta Grossa, com R$ 9,82 milhões destinados. Na sequência, aparece Irati com R$ 3,8 milhões, São Mateus do Sul com R$ 3,07 milhões, Castro com R$ 2,69 milhões e Imbituva com R$ 2,31 milhões.

Ainda na faixa de valores acima da casa do milhão, aparecem as cidades de Porto Amazonas (1,65 milhão), Ortigueira (1,56 milhão), Sengés (1,42 milhão), Jaguariaíva (1,14 milhão) e Ipiranga (R$ 1,01 milhão).

Por outro lado, os municípios que menos receberão repasses serão Fernandes Pinheiro com R$ 212 mil, Ventania com R$ 330,8 mil e Cândido de Abreu R$ 465,5 mil.

Outro município a receber valores da Governo Federal voltados a Educação será Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. Ao todo, a cidade terá R$ 8,88 milhões em recursos destinados.

REFERÊNCIA - Os valores repassados se dão devido ao bom desempenho na avaliação do Paraná, considerado referência em qualidade educacional. Isto garante o maior repasse do VAAR entre os estados, conforme divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo do VAAR é premiar e incentivar boas práticas e resultados de aprendizado.

O Paraná será contemplado em 2025 com um valor recorde do principal fundo da Educação do Governo Federal. O Estado vai receber mais de R$ 530 milhões.

Os valores repassados se dão devido ao bom desempenho na avaliação do Paraná. | Foto: Lucas Fermin/Seed-PR.

DESTINAÇÃO - O valor do VAAR será distribuído e repassado diretamente aos municípios que deverão utilizá-los exclusivamente em ações voltadas para a educação básica. Isso inclui, por exemplo, valorização de profissionais da educação, melhorias na infraestrutura escolar, implementação de programas e projetos educacionais, entre outros.

Entre os principais requisitos a serem cumpridos pelas redes escolares para o acesso ao recurso estão o fortalecimento da gestão democrática e alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no caso da rede estadual de ensino.

Além disso, as redes precisam cumprir condicionalidades que dizem respeito à frequência estudantil; redução de desigualdades e avanços nos indicadores de atendimento e de aprendizagem, definidos e calculados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A comprovação do cumprimento das metas é feita anualmente pelos gestores educacionais dos estados e municípios, seguindo as regras de prestação de contas e comprovando que os recursos foram aplicados de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação do Fundeb, garantindo a transparência e eficiência no uso do VAAR.

Confira abaixo a tabela completa com os valores que serão repassados para cada município da região:

- Campo Largo: R$ 8,88 milhões

- Cândido de Abreu: R$ 465,5 mil

- Carambeí: R$ 863,5 mil

- Castro: R$ 2,69 milhões

- Curiúva: R$ 880,5 mil

- Fernandes Pinheiro: R$ 212 mil

- Guamiranga: R$ 524,5 mil

- Imbaú: R$ 828 mil

- Imbituva: R$ 2,31 milhões

- Ipiranga: R$ 1,01 milhão

- Irati: R$ 3,8 milhões