Municípios receberam mais de R$ 1,5 bi em repasses em 2024

As três cidades com maiores recursos provenientes do Estado foram Ponta Grossa, Castro e Ortigueira

Publicado: 19/12/2024, 18:51

Castro foi a segunda cidade que mais recebeu repasses em 2024, totalizando R$ 141,03 milhões - Foto: Divulgação.

O Governo do Estado do Paraná, em 2024, repassou o maior valor em recursos para os 399 municípios desde 1999, ao todo foram R$ 13.441.405.808,83 transferido. Para a região dos Campos Gerais, os repasses somam R$ 1.505.596.326,73, até 19 de dezembro. As três cidades com maiores recursos provenientes do Estado foram Ponta Grossa (R$ 343,1 milhões), Castro (R$ 141,03 milhões) e Ortigueira (R$ 104,6 milhões).

Por outro lado, os municípios que receberam os menores valores foram Guamiranga (R$ 10,28 milhões), Imbaú (R$ 9,77 milhões) e Porto Amazonas (R$ 5,04 milhões).

Os recursos correspondem à parcela da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Fundo de Exportação e dos royalties do petróleo, que são arrecadados pelo Estado. A divisão entre os municípios é feita de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras estabelecidas pela Constituição Federal.

Essas transferências são direcionadas para serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura, beneficiando diretamente a população.

A soma engloba os municípios de Arapoti, Cândido de Abreu, Carambeí, Castro, Curiúva, Fernandes Pinheiro, Imbaú, Guamiranga, Imbituva, Inácio Martins, Ipiranga, Irati, Ivaí, Jaguariaíva, Mallet, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Prudentópolis, Rebouças, Reserva, Rio Azul, São João do Triunfo, Sengés, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tibagi, União da Vitória e Ventania.

Embora ainda faltem alguns dias para o ano acabar, o valor já supera as transferências realizadas ao longo de todos os últimos 26 anos, inclusive em termos reais. Isso significa que, mesmo considerando a inflação de todo esse tempo, os repasses em 2024 continuam sendo os maiores até aqui.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, esse aumento significativo é reflexo da boa gestão pública e da otimização da arrecadação. “O repasse desses valores é um compromisso constitucional, mas é responsabilidade do Governo do Estado adotar boas políticas que nos permitam encaminhar recursos que ajudem a promover o desenvolvimento a todas as regiões do Paraná”, diz.

ÍNDICE - Em 10 de dezembro, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o Decreto nº 8.234/2024, que atualiza os Índices de Participação dos Municípios (IPM) paranaenses para 2025. Com os novos índices, na região dos Campos Gerais, apenas Ponta Grossa, Ortigueira, Palmeira, Prudentópolis, Irati, União da Vitória, Rio Azul, São João do Triunfo, Guamiranga, Imbaú e Porto Amazonas receberão porcentagens maiores nos repasses estaduais em 2025, se comparado ao índice de 2024, enquanto os demais apresentaram queda no IPM.

TABELA - Confira os valores recebidos por cada município da região até 19 de dezembro de 2024:

Arapoti: R$ 46.271.258,65

Cândido de Abreu: R$ 20.899.658,00

Carambeí: R$ 64.963.586,15

Castro: R$ 141.032.430,38

Curiúva: R$ 11.978.065,77

Fernandes Pinheiro: R$ 15.480.175,37

Imbaú: R$ 9.777.934,70

Guamiranga: R$ 10.280.654,53

Imbituva: R$ 38.851.996,36

Inácio Martins: R$ 13.883.725,44

Ipiranga: R$ 24.706.444,72