TRE-PR define datas para diplomações de prefeitos eleitos

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) irá realizar a diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2024. Os municípios da região dos Campos Gerais definiram as datas e locais para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores receberem o diploma, podendo assim, assumir seus respectivos cargos a partir de 1º de janeiro de 2025. A diplomação é o ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo.

ENTENDA - A diplomação é o ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre após terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Para os eleitos ou as eleitas a cargos, no caso de eleições municipais, a competência para realizar a diplomação é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

MUNICÍPIOS - Os municípios dos Campos Gerais iniciam os atos no mês de dezembro. A primeira será Piraí do Sul, no dia 2, quando Henrique Carneiro (PL) recebe a diplomação. O evento irá acontecer no Fórum Eleitoral do Município.

Na sequência, em 4 de dezembro, os candidatos eleitos de Fernandes Pinheiro, Oziel Neivert (União), de Teixeira Soares, Ivanor Muller (PP), de Tibagi, Rildo Leonardi (MDB), e de Ventania, Zelio (PL), serão diplomados.

Entre os dias 5 e 6, os atos de entrega serão feitos para os eleitos de Prudentópolis, Carambeí, Imbituva e São João do Triunfo (Adelmo (PSD), Elisangela Pedroso (PL), Bertoldo Rover (PSD) e Mario Cezar (PT), respectivamente).

Já os candidatos Pedro Kowalczyk (União), de Mallet, e Ary Mattos (PP), de Ortigueira, serão diplomados em 9 de dezembro, em seus municípios. No dia seguinte, Reinaldo Cardoso (MDB), de Castro, Juca Sloboda (PL), de Jaguariaíva, e Rita Araújo (PSD), de Telêmaco Borba, reacebem seu diploma.

Os eleitos em Reserva (Lucas Machado - Podemos), Curiúva (Christiano Borges - PSD), Arapoti (Irani Barros - PSD), Campo Largo (Maurício Rivabem - PSD), Ipiranga (Douglas Modesto - PL), Ivaí (Orli de Cristo - PL) e Rebouças (Laércio - PP) participam do ato entre os dias 12 e 16.

As últimas cidades a realizar a diplomação serão Cândido de Abreu, Palmeira, Porto Amazonas, Sengés, Inácio Martins e Irati. Com prefeitos eleitos Renan Romanichen (PSD), Altamir Sanson (PSD), Elias Gomes (PSD) e Gerson Nunes (PSD) participando do ato em 17 de dezembro. Já Dimas (PSD) e Emiliano Gomes (PSD) recebem o diploma no dia seguinte.

As cidades de Imbaú, Guamiranga e Rio Azul, onde Dayane Sovinski (PSD), Marcelo Leite (PSD) e Leandro Jasinski (PSD) foram eleitos, ainda devem divulgar data e local da realização da diplomação.

Conforme o calendário previamente divulgado pelo TSE, a diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos no pleito de 2024 deve ocorrer até o dia 19 de dezembro deste ano.

CALENDÁRIO - Confira abaixo o calendário completo de datas e locais das diplomações dos municípios da região:

- Arapoti - 16/12, às 16h - Fórum Eleitoral

- Campo Largo - 16/12 - A confirmar

- Cândido de Abreu - 17/12, às 10h - Cartório do município

- Carambeí - 06/12, às 17h - Câmara Municipal

- Castro - 10/12, às 14h - Câmara Municipal

- Curiúva - 13/12, às 10h - Fórum Eleitoral

- Fernandes Pinheiro - 04/12, às 10h - Câmara Municipal

- Imbaú - A confirmar - A confirmar

- Guamiranga - A confirmar - A confirmar

- Imbituva - 06/12 - A confirmar

- Inácio Martins - 18/12, às 10h30 - Cartório de Irati

- Ipiranga - 16/12, às 14h - Fórum Estadual de Ipiranga

- Irati - 18/12, às 10h30 - Câmara de Vereadores

- Ivaí - 16/12, às 14h - Fórum Estadual de Ipiranga

- Jaguariaíva - 10/12 - A confirmar

- Mallet - 09/12, às 9h30 - Fórum Eleitoral

- Ortigueira - 09/12, às 19h - Auditório Municipal

- Palmeira - 17/12, às 17h - Fórum Estadual de Palmeira

- Piraí do Sul - 02/12, às 9h - Fórum Eleitoral

- Porto Amazonas - 17/12 - A confirmar

- Prudentópolis - 05/12, às 14h - A confirmar

- Rebouças - 16/12 - A confirmar

- Reserva - 12/12 - Câmara Municipal

- Rio Azul - A confirmar - A confirmar

- São João do Triunfo - 06/12 - A confirmar

- Sengés - 17/12 - A confirmar

- Teixeira Soares - 04/12, às 10h - Câmara Municipal

- Telêmaco Borba - 10/12, às 10h - Fórum Estadual de Telêmaco Borba

- Tibagi - 04/12 - Câmara Municipal

- União da Vitória - 05/12, às 19h - Câmara Municipal

- Ventania - 04/12, às 16h - Câmara Municipal de Tibagi

Com supervisão de Rodolpho Bowens.