Governo Federal define na sexta a desoneração dos municípios

O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), secretário-geral eleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, e o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, se reuniram nesta segunda-feira (13) com os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, para discutir a desoneração da folha de pagamento dos municípios.

Durante a reunião, os dirigentes foram informados de que o Governo Federal deverá definir até sexta-feira (17/05) a prorrogação ou uma proposta para a desoneração dos municípios. Além disso, os ministros confirmaram a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na XXV Marcha a Brasília dos Municípios, que ocorrerá de 20 a 23 de maio.

Essa medida tem como objetivo diminuir significativamente os custos com folha de pagamento, como argumenta o presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), Abimael do Valle. "Caso não ocorra a desoneração, as empresas terão problemas para se manter em atividade e os trabalhadores podem perder seus empregos", detalhou.

"O posicionamento do Paraná é claro e firme: queremos manter a alíquota de 8% do INSS e a atualização dos programas federais", comentou Edimar Santos, que também participou de uma sessão no Senado Federal sobre a atual situação financeira e orçamentária das prefeituras brasileiras. "Queremos autonomia financeira dos municípios. Porque tudo acontece nos municípios. Junto com a CNM, vamos continuar defendendo a pauta municipalista", acrescentou.

As alíquotas patronais pagas ao INSS são contribuições feitas pelas empresas e prefeituras para financiar a previdência social. Essas alíquotas variam de acordo com o tipo de empresa e a folha salarial dos funcionários. No caso das prefeituras, elas também estão sujeitas ao pagamento das alíquotas patronais ao INSS, uma vez que possuem servidores municipais que também estão segurados.

Com informações de assessoria de imprensa.