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Prefeitos protestam contra queda em repasses aos municípios

Associação dos Municípios do Paraná (AMP) aprovou, em assembleia realizada nesta quinta, uma mobilização estadual contra ‘crise das prefeituras’

Um dos prefeitos presentes no encontro foi Sérgio Belich, de Palmeira
Um dos prefeitos presentes no encontro foi Sérgio Belich, de Palmeira -

Da Redação

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As quedas significativas no repasse de recursos aos municípios do Paraná, incluindo a região dos Campos Gerais, foram tema de assembleia presencial e virtual promovida nesta quinta-feira (24) pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) em Curitiba. Na reunião, os prefeitos decidiram realizar uma manifestação em protesto contra a crise dos municípios, mobilização que ficou marcada para a próxima quarta-feira (30) e será chamada de “Sem repasse justo, não dá!”

“Essa luta não é só nossa. É de todos os paranaenses porque é nas cidades que as pessoas vivem. Para que as pessoas sejam bem atendidas, em todas as áreas, é preciso que a saúde financeira dos municípios esteja bem. Os prefeitos do Paraná estão unidos em torno dessa causa. Vamos apresentar uma pauta detalhada e sincronizada com os interesses dos municípios e mobilizar todas as prefeituras, garantindo assim o atendimento que os nossos moradores precisam”, disse o presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos.

Segundo a AMP, os números comprovam a crise das prefeituras. De acordo com a Confederação nacional de Municípios (CNM), 52% dos municípios do Paraná tiveram déficit entre suas receitas e despesas no primeiro semestre do ano. No primeiro repasse de recursos às prefeituras em julho desse ano, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos de 70% das prefeituras, caiu 34% em relação ao mesmo período de 2022. No primeiro repasse de agosto, caiu mais 20% em comparação com igual período do ano passado.

O mesmo cenário ocorre em relação ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços): segundo o Consefaz (Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda), a queda estimada nas receitas das prefeituras brasileiras foi de R$ 100 bilhões apenas em 2022. Além disso, a AMP denuncia que o Governo Federal não tem liberado as emendas impositivas apresentadas pelos deputados federais e senadores.

Dado o cenário atual, a decisão sobre a manifestação foi tomada com as presenças da Diretoria da Associação, dirigentes das 19 associações regionais de municípios e de prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Paraná. Além da manifestação, na segunda e na terça-feira (dias 28 e 29 de agosto), as prefeituras vão se mobilizar e apresentar suas reivindicações aos parlamentares paranaenses do Congresso Nacional, à Assembleia Legislativa, ao Governo do Estado e ao Governo Federal.

Campos Gerais

O Portal aRede entrou em contato com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) para buscar um posicionamento sobre a mobilização dos prefeitos contra a queda nos repasses de recursos; a manifestação oficial deve ocorrer nas próximas horas.

As informações são de assessoria

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