Prefeitos protestam contra queda em repasses aos municípios

As quedas significativas no repasse de recursos aos municípios do Paraná, incluindo a região dos Campos Gerais, foram tema de assembleia presencial e virtual promovida nesta quinta-feira (24) pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) em Curitiba. Na reunião, os prefeitos decidiram realizar uma manifestação em protesto contra a crise dos municípios, mobilização que ficou marcada para a próxima quarta-feira (30) e será chamada de “Sem repasse justo, não dá!”

“Essa luta não é só nossa. É de todos os paranaenses porque é nas cidades que as pessoas vivem. Para que as pessoas sejam bem atendidas, em todas as áreas, é preciso que a saúde financeira dos municípios esteja bem. Os prefeitos do Paraná estão unidos em torno dessa causa. Vamos apresentar uma pauta detalhada e sincronizada com os interesses dos municípios e mobilizar todas as prefeituras, garantindo assim o atendimento que os nossos moradores precisam”, disse o presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos.

Segundo a AMP, os números comprovam a crise das prefeituras. De acordo com a Confederação nacional de Municípios (CNM), 52% dos municípios do Paraná tiveram déficit entre suas receitas e despesas no primeiro semestre do ano. No primeiro repasse de recursos às prefeituras em julho desse ano, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos de 70% das prefeituras, caiu 34% em relação ao mesmo período de 2022. No primeiro repasse de agosto, caiu mais 20% em comparação com igual período do ano passado.

O mesmo cenário ocorre em relação ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços): segundo o Consefaz (Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda), a queda estimada nas receitas das prefeituras brasileiras foi de R$ 100 bilhões apenas em 2022. Além disso, a AMP denuncia que o Governo Federal não tem liberado as emendas impositivas apresentadas pelos deputados federais e senadores.

Dado o cenário atual, a decisão sobre a manifestação foi tomada com as presenças da Diretoria da Associação, dirigentes das 19 associações regionais de municípios e de prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Paraná. Além da manifestação, na segunda e na terça-feira (dias 28 e 29 de agosto), as prefeituras vão se mobilizar e apresentar suas reivindicações aos parlamentares paranaenses do Congresso Nacional, à Assembleia Legislativa, ao Governo do Estado e ao Governo Federal.

Campos Gerais

O Portal aRede entrou em contato com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) para buscar um posicionamento sobre a mobilização dos prefeitos contra a queda nos repasses de recursos; a manifestação oficial deve ocorrer nas próximas horas.

As informações são de assessoria