TSE nega recurso e Piraí terá novas eleições em 2017

Ministros negaram registro de candidatura ao vencedor nas urnas e município deverá ter novas eleições ainda em 2017

O município de Piraí do Sul, cidade na região dos Campos Gerais, terá novas eleições em 2017. O novo pleito foi motivado pela decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) tomada pelo plenário na sessão dessa segunda-feira (19). O TSE negou o registro de candidatura de Antônio El-Achkar (PTB), o 'Toto', vencedor nas urnas. Com isso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) será notificado para realizar novas eleições no município.

Com cinco votos contrários e apenas um favorável ao aceite do recurso apresentado por ‘Toto’, o TSE indeferiu de maneira definitiva o recurso do ex-prefeito – ‘Toto’ já havia comandado o município de Piraí do Sul entre os anos de 2009 e 2012. O candidato do PTB venceu Tim Milléo (PSD), atual prefeito da cidade, por uma diferença de apenas 76 votos em outubro de 2016.

A decisão judicial que tirou Toto da disputa se refere ao pagamento incorreto de diárias. O candidato do PTB afirmava que o TSE já tem jurisdição favorável a reforma de decisões em casos do tipo. Segundo Achkar (PTB) o processo judicial foi provocado por erros no pagamento de diárias ao município, mas garante que a ação não gerou danos ao patrimônio público e foram resultado apenas de um erro formal e burocrático. 

Datas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já elencou as datas possíveis para as novas eleições: 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro. Caberá ao TRE organizar o novo pleito e as regras da nova disputa.