Perícia não encontra ação de Dilma Rousseff em pedaladas fiscais
Uma perícia feita a pedido da comissão do impeachment no Senado apontou que não houve ação da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) nas chamadas pedaladas fiscais. A perícia diz, ainda, que não há “controvérsia” sobre o fato de a presidente
Publicado: 27/06/2016, 11:27
Perícia feita a pedido da comissão do impeachment no Senado mostra que não houve ação da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) nas "pedaladas fiscais".
Uma perícia feita a pedido da comissão do impeachment no Senado apontou que não houve ação da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) nas chamadas pedaladas fiscais. A perícia diz, ainda, que não há “controvérsia” sobre o fato de a presidente ter agido para liberar créditos suplementares sem o aval do Congresso através de decretos.
O documento foi entregue por técnicos do Senado na manhã de hoje (27) para a comissão. Três dos quatro decretos de crédito, que são o objeto da denúncia contra Dilma, eram incompatíveis com a meta fiscal de 2015. “Há ato comissivo da exma. Sra. Presidente da República na edição dos decretos, sem controvérsia sobre sua autoria”, aponta a perícia.
Ao todo, 99 perguntas foram feitas pela defesa da petista, pela acusação e pelo relator do processo, o senador Antônio Anastasia (PSDB). “Promoveram alterações na programação orçamentária incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário vigente à época da edição”, mostra a perícia de 223 páginas.
De acordo com o laudo, os créditos deveriam ter uma autorização prévia do Congresso.
As informações são da Folha de S. Paulo.
