Período de defeso da Piracema começa neste domingo no Paraná
Restrição vai até 28 de fevereiro de 2027 na bacia do Rio Paraná e exige declaração de estoque do comércio até dia 4
O período de defeso da Piracema tem início neste domingo (1º) no Paraná e segue até o dia 28 de fevereiro de 2027. A medida visa proteger espécies nativas durante seu ciclo natural de reprodução na bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu e seus afluentes. A regulamentação é pautada pela Portaria IAT nº 377/2022 e pela Instrução Normativa Ibama nº 25/2009, aplicando-se também ao transporte e à comercialização de pescado.
Comerciantes, pescadores profissionais, associações, restaurantes, peixarias e supermercados que possuam estoque de peixes nativos oriundos de águas continentais (in natura, resfriados ou congelados) devem fazer a declaração oficial. O procedimento precisa ser protocolado exclusivamente online pelo portal e-Protocolo PR até a próxima quarta-feira (04).
A fiscalização será conduzida pelo Instituto Água e Terra (IAT) em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). O descumprimento das regras sujeita os infratores a multas e à apreensão de equipamentos, barcos e pescados. No último período de defeso (novembro de 2025 a fevereiro de 2026), as operações em 41 municípios resultaram em 222 kg de peixes apreendidos, 20 Autos de Infração Ambiental e R$ 169.262 em multas.
A proibição protege espécies nativas como dourado, pintado, bagre, jaú, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata, piracanjuva e piauçu. Por outro lado, a pesca continua permitida para espécies exóticas introduzidas no ecossistema, a exemplo de tilápia, tucunaré, carpa, piranha-preta, bagre-africano, black-bass, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce e zoiudo, além de peixes híbridos.
O gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes, reforça a importância da conscientização coletiva durante a fase reprodutiva das espécies. “Durante o período de defeso, é fundamental respeitar as restrições à pesca para garantir a reprodução natural dos peixes e contribuir para a conservação das espécies nativas. A fiscalização atua para assegurar o cumprimento da legislação ambiental e proteger os recursos naturais”, afirma.
Irregularidades podem ser denunciadas anonimamente junto às autoridades pelo telefone 181.
As informações são da Agência Estadual de Notícias.
LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA
- O período de defeso da Piracema no Paraná vigora de 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2027, proibindo a pesca e o transporte de espécies nativas na bacia do Rio Paraná e do Rio Iguaçu.
- Estabelecimentos e pescadores que comercializam pescados nativos devem declarar seu estoque via e-Protocolo PR até quarta-feira (4) para evitar sanções legais.
- A fiscalização conjunta do IAT e do BPMA garantirá o cumprimento das regras, mantendo liberada apenas a captura de espécies exóticas e híbridas; denúncias podem ser feitas pelo telefone 181.
