Conab prevê compra de até 224 mil toneladas de milho para estoques
Duas operações eletrônicas da Conab visam abastecer o Programa de Vendas em Balcão (ProVB) e mitigar riscos do fenômeno climático nas reservas de grãos
Com o objetivo de prevenir possíveis impactos do fenômeno El Niño no abastecimento nacional e garantir oferta posterior pelo Programa de Vendas em Balcão (ProVB), estão previstas duas operações de compra de milho em grãos para a formação de estoques públicos. As ações compreendem a aquisição do volume total de até 224 mil toneladas. Esse limite representa a capacidade global de compra somando as duas etapas, e não o volume individual de cada leilão.
Os leilões eletrônicos estão agendados para os dias 18 e 21 de setembro, às 9h, com recebimento programado para unidades armazenadoras distribuídas em oito unidades da Federação: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
A primeira etapa ocorre na sexta-feira (18), regida pelo Aviso nº 64/2026, sendo voltada exclusivamente para a agricultura familiar. A participação é restrita a produtores rurais familiares, cooperativas e associações do segmento que possuam o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) válidos. Este certame prevê a compra de até 224 mil toneladas.
O segundo leilão, agendado para segunda-feira (21) pelo Aviso nº 65/2026, será realizado na modalidade de ampla concorrência. Nesta etapa, podem participar produtores rurais, cooperativas e comerciantes, desde que cumpram os requisitos de cadastramento, habilitação jurídica e regularidade fiscal previstos no documento.
Para respeitar o limite máximo total de 224 mil toneladas, os lotes arrematados na sexta-feira (Aviso nº 64/2026) serão automaticamente cancelados no leilão de segunda-feira (Aviso nº 65/2026). Dessa maneira, a ampla concorrência ofertará apenas os lotes remanescentes não negociados na operação da agricultura familiar. Caso todo o volume seja arrematado no primeiro leilão, a segunda operação não terá lotes disponíveis.
Ambos os leilões serão conduzidos pela Conab em Brasília por meio do Sistema de Comercialização Eletrônica da Companhia (Siscoe). Para se habilitarem, os interessados devem estar cadastrados na bolsa de mercadorias pela qual enviarão propostas e apresentar situação regular nos seguintes sistemas:
- Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf)
- Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin)
- Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican)
Em relação às exigências de qualidade, os grãos deverão obrigatoriamente atender aos padrões de classificação estipulados nos avisos e contar com certificado emitido por entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O preço máximo de compra será definido e publicado com antecedência mínima de dois dias úteis antes das operações. Além disso, os vencedores dos lotes precisarão prestar garantia financeira de 5% sobre o valor da operação e coordenar o cronograma de entrega junto à unidade regional de destino. Após o recebimento e aprovação do produto, o pagamento será efetuado em até dez dias úteis.
As informações são da Assessoria de Imprensa.
LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA
- Objetivo e Volume: Aquisição total de até 224 mil toneladas de milho para estoque preventivo contra os efeitos do El Niño e abastecimento do ProVB, distribuídas em oito estados.
- Estrutura dos Leilões: Realização em 18 de setembro (exclusivo para a agricultura familiar) e 21 de setembro (ampla concorrência apenas para lotes não arrematados no primeiro certame).
- Exigências Regulatórias: Operação pelo Siscoe/Conab, exigência de regularidade fiscal (Sicaf, Cadin, Sican), certificação do Mapa, garantia de 5% e pagamento após checagem do grão.
