Belagrícola avança em recuperação extrajudicial de empresas do grupo
De acordo com a empresa, os novos planos individualizados já contam com adesão superior a 50% dos credores
Num processo de reformulação do seu pedido de recuperação extrajudicial, o Grupo Belagrícola protocolou na Justiça do Paraná planos separados para duas de suas subsidiárias: a Bela Sementes (no dia 24 de julho) e a Landco (no dia 28 de julho).A estratégia visa reorganizar isoladamente as dívidas das empresas, que atuam respectivamente no ramo de sementes e na gestão de ativos imobiliários.
O grupo econômico, formado por cinco empresas (Belagrícola, Bela Sementes, DKBR Trading, Landco e DBR) e controlado pela chinesa Pendu, soma mais de R$ 2,2 bilhões em dívidas. Apenas os débitos da Bela Sementes atingem R$ 464 milhões.
A companhia informou que a mudança representa apenas um desmembramento do plano consolidado anteriormente, mantendo as diretrizes já comunicadas ao mercado. Em nota, a Belagrícola reafirmou o compromisso com a transparência na comunicação, eficiência na gestão dos negócios e na busca da melhor solução para os produtores rurais.
Segundo a Belagrícola, ambos os planos individualizados já contam com adesão superior a 50% dos seus respectivos credores. Esse percentual atende aos requisitos legais exigidos para o processamento dos pedidos na Justiça.
Para os credores que optarem por não apoiar o plano, a proposta prevê um deságio de 75%. O cronograma de tramitação das subsidiárias seguirá dinâmica semelhante à da própria Belagrícola, cujo prazo para apresentação de objeções se encerrou em 15 de julho. A homologação final dependerá da análise e validação da Justiça após a prestação de esclarecimentos.
Inicialmente, a Belagrícola havia apresentado um plano único para renegociar os R$ 2,2 bilhões em dívidas sem garantia específica, abrangendo cerca de 9,7 mil credores. Contudo, a Justiça determinou a separação dos processos.
O entendimento judicial foi de que a Lei de Recuperação e Falências não permite a consolidação processual e substancial em recuperações do tipo extrajudicial. Ou seja, diferentes empresas de um mesmo grupo não podem tratar ativos e passivos conjuntamente como se fossem um único devedor.
Dessa forma, cada CNPJ do grupo precisa comprovar individualmente o cumprimento dos requisitos legais e atingir o quórum mínimo de apoio com seus próprios credores. As informações foram divulgadas pela CNN Brasil.
LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA
- Planos Individualizados: O Grupo Belagrícola desmembrou seu processo de recuperação extrajudicial em planos separados para as subsidiárias Bela Sementes e Landco.
- Adesão e Prazos: As propostas já obtiveram mais de 50% de adesão dos credores (mínimo exigido por lei) e preveem deságio de 75% para não apoiadores.
- Exigência Legal: A separação ocorreu por determinação da Justiça, que exige que cada CNPJ comprove individualmente os requisitos para a recuperação extrajudicial.
