Conab abre chamada de R$ 35 milhões para comprar sementes da agricultura familiar

Produtores familiares de todo o Brasil já podem organizar suas propostas para participar da nova chamada pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou, nesta segunda-feira (13), o aporte de R$ 35 milhões destinados à compra de sementes e materiais propagativos, como mudas. Do montante total, R$ 30 milhões são para projetos nacionais e R$ 5 milhões para o reforço de bancos de sementes.

A iniciativa foca na preservação da agrobiodiversidade, priorizando sementes crioulas, tradicionais e varietais, além de materiais orgânicos. O programa proíbe a aquisição de sementes híbridas ou geneticamente modificadas, reforçando o apoio ao cultivo agroecológico e à soberania alimentar de comunidades indígenas, quilombolas e assentados.

Os projetos devem ser elaborados via sistema PAANet e enviados para o e-mail oficial da estatal (paasementes2026@conab) até o dia 13 de maio. Entre os critérios de seleção, a Conab exige que ao menos 50% dos participantes sejam mulheres. Cada organização fornecedora pode acessar até R$ 1,5 milhão por ano, com um limite individual de R$ 15 mil por unidade familiar. Uma das novidades deste ano é a dispensa do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Jurídica para as entidades, embora o documento pessoal dos agricultores siga obrigatório.

LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA

- Investimento: A Conab destinará R$ 35 milhões em 2026 para a compra de sementes da agricultura familiar, beneficiando cerca de 3 mil produtores.

- Foco na Biodiversidade: O edital contempla 55 tipos de espécies, priorizando sementes crioulas e proibindo o uso de materiais transgênicos ou híbridos.

- Critérios Sociais: As propostas devem ter cota mínima de 50% de mulheres e pontuam mais se envolverem comunidades tradicionais, jovens e produção orgânica.