G7 Paraná atua pela renovação de 94 benefícios fiscais de ICMS
Entidades do setor produtivo e Secretaria da Fazenda buscam prorrogar convênios que vencem em abril para garantir competitividade e empregos
O grupo G7 Paraná e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefa) iniciaram uma força-tarefa para garantir a prorrogação de 94 benefícios fiscais de ICMS, que têm validade apenas até o dia 30 de abril. A medida abrange setores estratégicos como agropecuária, indústria, transporte, comércio e saúde. As informações foram divulgadas pelo Sistema FAEP após reunião realizada na segunda-feira (16) com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.
A renovação, que o grupo pretende estender por mais cinco anos, precisa agora atender a novas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal estabelecidas em dezembro de 2025. Para isso, as federações que compõem o G7 ficarão responsáveis por levantar dados econômicos, sociais e ambientais que comprovem o impacto positivo dessas renúncias para a sociedade paranaense. Segundo Ortigara, é fundamental demonstrar como cada benefício contribui para a geração de renda e redução de custos antes de encaminhar o processo.
Além da pauta tributária, o encontro tratou das falhas no fornecimento de energia elétrica pela Copel, que tem causado prejuízos financeiros no campo e na indústria. Em resposta, a companhia apresentou um plano com 10 itens prioritários para implementação a partir de abril, incluindo a criação de um centro de operações voltado ao agro e a ampliação do quadro de eletricistas. O coordenador do G7 e presidente do FAEP, Ágide Meneguette, reforçou que o grupo acompanhará de perto a execução dessas medidas para normalizar o serviço no estado.
LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA
- Batalha pelos Benefícios: O G7 Paraná trabalha para renovar 94 incentivos de ICMS que vencem em 30 de abril, abrangendo desde o agronegócio até o setor de saúde.
- Novas Exigências: Devido a mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal, as empresas deverão apresentar indicadores claros de impacto social e econômico para justificar a manutenção das isenções.
- Energia em Pauta: O grupo cobrou soluções da Copel para as constantes interrupções de energia; a empresa prometeu um plano de 10 ações emergenciais para o meio rural a partir de abril.
