Mapa identifica fraude em carga de soja destinada à exportação no Porto de Paranaguá

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no Paraná (Sipov/PR), identificou indícios de fraude em uma carga de soja destinada à exportação no município de Paranaguá (PR). A ação foi realizada após comunicação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), em 24 de fevereiro.

A inspeção ocorreu no Pátio de Triagem do porto, com o objetivo de verificar a conformidade do produto com os padrões oficiais de identidade e qualidade exigidos para produtos vegetais destinados à alimentação humana e ao comércio internacional.

Durante a fiscalização, foram constatadas inconformidades entre o produto transportado e as informações declaradas na documentação fiscal, indicando possível irregularidade no processo. A carga, estimada em cerca de 42 toneladas, apresentou indícios de adulteração ao chegar ao destino, com divergências em relação ao produto originalmente embarcado. A auditoria na classificação reforçou os indícios ao apontar composição diferente da declarada.

Para o chefe do Sipov/PR, Fernando Augusto Mendes, o controle rigoroso das exportações é estratégico para o país. Ele destacou que a posição do Brasil como maior produtor e exportador mundial de soja exige o fortalecimento contínuo dos mecanismos oficiais de fiscalização para resguardar a reputação do produto brasileiro no mercado internacional.

O Mapa é responsável por fiscalizar a qualidade, a classificação e a conformidade de produtos vegetais destinados ao comércio interno e à exportação, com base na Lei nº 9.972/2000, que institui o Sistema Brasileiro de Classificação de Produtos Vegetais, regulamentada pelo Decreto nº 12.709/2024. Normas complementares estabelecem os padrões técnicos e os requisitos operacionais aplicáveis a cada produto.

No Paraná, a fiscalização vegetal conduzida pelo Ministério ocorre em três etapas. A primeira é realizada na origem, em 64 unidades registradas no estado como armazenadoras e exportadoras para a China, onde são verificados critérios de classificação, identidade e qualidade. A segunda etapa ocorre na chegada das cargas ao Porto de Paranaguá, com inspeções no Pátio de Triagem e nos terminais, em atuação integrada com a APPA e órgãos estaduais. Em 2025, mais de 507 mil veículos foram vistoriados. A etapa final ocorre no carregamento do navio para exportação, em conjunto com a Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), quando é realizada a conferência final da carga e emitido o certificado fitossanitário.

O superintendente federal de Agricultura no Paraná, Almir Gnoatto, destacou a importância da fiscalização para a integridade do setor. “A atuação do Mapa é essencial para assegurar que os produtos vegetais comercializados e exportados atendam aos padrões oficiais de qualidade e identidade. Essa ação protege o produtor, o mercado e a imagem do agronegócio brasileiro, garantindo transparência e confiabilidade nas operações”, afirmou.

O caso segue sob apuração pelas autoridades competentes. Os indícios de irregularidade de natureza administrativa e operacional estão sendo analisados pelo Mapa, enquanto eventual aspecto criminal é apurado pela Polícia Federal, nos termos da legislação vigente.

O produto apreendido deverá ser destinado à destruição, com acompanhamento do Mapa. A definição formal do procedimento está em andamento, e a destinação final deverá ocorrer em aterro sanitário.

LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA

- Detecção de Fraude na Exportação: O Ministério da Agricultura (Mapa) identificou indícios de adulteração em uma carga de 42 toneladas de soja no Pátio de Triagem de Paranaguá. A inspeção revelou que a composição do produto era diferente da declarada nos documentos fiscais e da carga originalmente embarcada, indicando uma fraude operacional.

- Rigor e Destinação da Carga: Para preservar a imagem do Brasil como maior exportador mundial de soja, o produto apreendido foi condenado e será destinado à destruição em aterro sanitário. O caso agora segue sob investigação administrativa pelo Mapa e criminal pela Polícia Federal.

- Protocolo de Fiscalização no Paraná: A ação faz parte de um sistema de três etapas que inclui auditoria na origem (64 unidades exportadoras), inspeção na chegada ao porto (onde mais de 507 mil veículos foram vistoriados em 2025) e a conferência final no carregamento dos navios pelo Vigiagro.

Com informações: Mapa.