Câmara ratifica acordo Mercosul–UE e reforça proteção ao agro brasileiro
Após aprovação na Câmara dos Deputados, o acordo será analisado pelos senadores para ratificação final
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo 41/2026, que ratifica o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado, firmado em janeiro após mais de 25 anos de negociações, agora será analisado pelo Senado.
O relator da proposta, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou que a ratificação é estratégica para ampliar o acesso do Brasil a mercados internacionais e garantir previsibilidade nas relações comerciais. Segundo ele, o acordo fortalece a inserção do país nas cadeias globais de valor.
A votação contou com o apoio da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), que condicionou o aval à edição de um decreto de salvaguardas para proteger setores sensíveis do agronegócio.
Horas antes da votação, parlamentares se reuniram com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que assumiu o compromisso de encaminhar a minuta do decreto à Casa Civil ainda nesta semana.
De acordo com o presidente da FPA, Pedro Lupion (Republicanos-PR), a bancada é favorável à ampliação de mercados, mas defende mecanismos de defesa diante de possíveis barreiras comerciais europeias. Ele citou o crescimento recente das exportações brasileiras para o bloco europeu, com destaque para milho, açúcar e carne bovina.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a articulação buscou assegurar segurança jurídica ao setor produtivo antes da votação no Senado. A expectativa é que o decreto de salvaguardas seja publicado antes da análise pelos senadores.
No Senado, a relatoria deve ficar com a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura.
O acordo cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, abrangendo cerca de 700 milhões de consumidores e prevendo a eliminação gradual de tarifas para aproximadamente 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos.
LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA
- Aprovação Histórica: A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 41/2026, ratificando o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia após 25 anos de negociações. O texto agora segue para análise no Senado, sob relatoria da senadora Tereza Cristina.
- Condição do Agronegócio: O apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) foi garantido após o governo se comprometer a editar um decreto de salvaguardas. O objetivo é criar mecanismos de defesa para setores sensíveis e proteger o produtor brasileiro contra possíveis barreiras comerciais europeias.
- Impacto Global: O tratado visa criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, atingindo 700 milhões de consumidores. A meta é a eliminação gradual de tarifas para 90% dos produtos trocados entre os blocos, fortalecendo as exportações de milho, açúcar e carne bovina.
Com informações: CNN Brasil.
