Lula defende transporte gratuito nos fins de semana para trabalhadores da escala 5x2 | aRede
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Lula defende transporte gratuito nos fins de semana para trabalhadores da escala 5x2

Presidente afirma que tarifa zero permitirá aproveitar os dois dias de descanso; proposta enviada ao Congresso prevê recursos de emendas parlamentares para custear a gratuidade

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva -

Publicado por Diego Chila

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal pretende garantir transporte público gratuito nos fins de semana em todo o Brasil. A proposta foi apresentada como uma medida complementar à regulamentação da nova jornada de trabalho 5x2, que assegura dois dias de descanso semanal aos trabalhadores.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula defendeu que a ampliação das folgas também precisa garantir condições para que a população aproveite o tempo livre.

“Por conta desta conquista da [redução da] jornada, vamos garantir transporte gratuito no fim de semana, para que o povo possa passear. Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, declarou.

A proposta de gratuidade busca facilitar o deslocamento para atividades de lazer e visitas a familiares, reduzindo os gastos dos trabalhadores com transporte público.

Proposta prevê R$ 12 bilhões

Em outubro, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para financiar a gratuidade do transporte coletivo urbano aos fins de semana e feriados.

O texto estabelece que pelo menos 26,8% dos recursos destinados às emendas parlamentares individuais e de bancada sejam direcionados ao custeio da tarifa zero.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a medida poderia representar aproximadamente R$ 12 bilhões para financiar o transporte gratuito, considerando os quase R$ 44,8 bilhões previstos em emendas parlamentares obrigatórias no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.

A proposta ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para avançar.

Mudança na jornada de trabalho

A declaração de Lula ocorreu durante a assinatura do decreto que regulamenta a nova escala 5x2, com dois dias de descanso semanal e redução gradual da carga horária.

A primeira etapa começa em 16 de dezembro de 2026, quando a jornada máxima semanal passa de 44 para 42 horas. Em 16 de dezembro de 2027, o limite será reduzido para 40 horas semanais.

A mudança prevê a manutenção integral dos salários.

Segundo o governo federal, aproximadamente 14,8 milhões de trabalhadores que atualmente cumprem a escala 6x1 serão contemplados. Outros 21,7 milhões, que já trabalham cinco dias por semana, mas cumprem jornada de 44 horas, também terão redução da carga horária.

Durante o evento, Lula argumentou que trabalhadores com mais tempo de descanso podem apresentar melhores condições de produtividade e qualidade no serviço.

O presidente também defendeu que os avanços tecnológicos e os ganhos de produtividade das empresas sejam acompanhados por melhorias nas condições de trabalho.

CONTEÚDO DE MARCA

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