Lula prevê resistência para garantir cumprimento da escala 5x2 no Brasil | aRede
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Lula prevê resistência para garantir cumprimento da escala 5x2 no Brasil

Presidente afirmou que governo, sindicatos e Justiça do Trabalho terão desafios para assegurar a aplicação das novas regras e evitar tentativas de descumprimento por empresas

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva -

Publicado por Diego Chila

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo terá trabalho para garantir a implementação da escala 5x2 no Brasil. Durante a assinatura do decreto que regulamenta o fim da jornada 6x1, o presidente alertou para possíveis questionamentos judiciais e tentativas de empresas de encontrar brechas nas novas regras.

Segundo Lula, a aplicação da mudança exigirá atenção do Ministério do Trabalho, da Justiça do Trabalho e das organizações sindicais. O presidente também destacou a importância de preparar representantes dos trabalhadores para negociar com os empregadores.

"Vai ter algumas confusões, vai ter muitas queixas, [e] a Justiça do Trabalho tem que estar preparada", declarou.

Sindicatos terão papel nas negociações

Lula afirmou que os dirigentes sindicais precisam estar preparados para enfrentar possíveis conflitos durante a implementação da nova jornada.

Na avaliação do presidente, parte dos empresários poderá interpretar as regras de maneira diferente e buscar alternativas para contornar as mudanças previstas na legislação.

O chefe do Executivo também defendeu que o Ministério do Trabalho prepare suas equipes para orientar trabalhadores e empregadores durante o período de transição.

Como vai funcionar a escala 5x2

O decreto assinado por Lula regulamenta a mudança da escala 6x1 para o modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.

A implementação começa em 16 de dezembro de 2026. Nesta primeira etapa, a jornada semanal máxima será reduzida de 44 para 42 horas. Em dezembro de 2027, o limite passará para 40 horas semanais.

A medida deve beneficiar aproximadamente 36,5 milhões de trabalhadores, considerando tanto aqueles que atualmente trabalham seis dias por semana quanto os que já cumprem a escala 5x2, mas com jornada de 44 horas.

O Ministério do Trabalho deverá publicar normas complementares para orientar a aplicação das regras, incluindo situações específicas de determinadas categorias profissionais.

Lula defende redução da jornada

Durante o pronunciamento, o presidente também argumentou que os avanços tecnológicos e digitais aumentaram a produtividade das empresas, mas esses ganhos não teriam sido repassados proporcionalmente aos trabalhadores.

Lula defendeu que a redução da jornada permita ampliar o tempo disponível para descanso, convivência familiar e atividades pessoais.

CONTEÚDO DE MARCA

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