Vereador quer dobrar multa para quem jogar lixo nas ruas de PG

Proposta do vereador Rudolf ‘Polaco’ prevê mudanças na lei e multa para infração terá valor a partir de R$ 300

A multa para quem jogar lixo nas ruas e terrenos públicos de Ponta Grossa poderá ficar mais ‘amarga’. O vereador Rudolf ‘Polaco’ (PPS)
apresentou um projeto de lei (PL) para duplicar a punição financeira para quem for flagrado despejando lixo nas vias públicas. Atualmente a multa é de dois valores de referência (VRs), cada um deles de R$ 75,62 e o valor da punição deve saltar para quatro VRs, cerca de R$ 300, a cada metro quadrado ocupado pelo lixo.

A proposta de Rudolf foi protocolada nesta quarta-feira (4) no Legislativo Municipal e irá tramitar nas comissões internas na Casa de Leis antes de ser votada em plenário. O PL 177/2017 altera a lei municipal 12.102 de 2015
que já dispõe sobre a proibição e as multas para quem jogar lixo nas vias públicas da cidade. “Eu apresentei uma emenda à lei, alterando o valor da multa, por entender que precisamos combater esse tipo de situação”, contou Rudolf.

O vereador quer que a cada m², o infrator pague R$ 300 em multa e em caso de reincidência o valor tenha um acréscimo de 60%. “Temos que tomar medidas um pouco mais incisivas na tentativa de combater esse tipo de ação, muitas vezes a própria Prefeitura apresenta esforço na limpeza dos locais, mas as infrações continuam e creio que devemos punir com mais rigidez quem comete esse tipo de infração contra o meio ambiente”, afirmou Rudolf.

A lei já existente prevê que a regulamentação da proposta e da fiscalização fica a cargo do Poder Executivo. Com isso, órgãos como a Guarda Municipal e a Vigilância Sanitária podem aplicar as multas que poderão incidir contra cidadãos que jogam lixo em áreas públicas e também empresas flagradas cometendo esse tipo de delito.