Coluna Fragmentos: O petróleo e a questão energética no Brasil

Muitas vezes certos termos e conceitos que usamos corriqueiramente em nosso cotidiano eram desconhecidos ou poucos utilizados por nossos antepassados. Isso se torna compreensível na medida em que percebemos que cada contexto histórico tem o seu tempo e também as suas questões, valores, medos, crenças e incertezas.

Vejamos um exemplo: atualmente falamos o tempo todo em ecologia, desenvolvimento auto-sustentável e preservação ambiental. Esse é um tema presente nas escolas, em reflexões produzidas por intelectuais, no diálogo entre pais e filhos, nos meios de comunicação e, até mesmo, nas igrejas. Alguém que, deliberadamente, mata um animal silvestre ou derruba determinadas espécies de árvores corre sério risco de ser multado ou preso por crime ambiental.

No entanto, há pouco mais de meio século, Juscelino Kubitschek elegeu-se presidente da República tendo como uma de suas principais promessas de campanha a construção de uma nova capital federal no serrado brasileiro. Posto isso, é possível afirmar que a preservação ambiental não fazia parte das preocupações daquela sociedade e daquele determinado tempo histórico.

O mesmo se pode dizer com relação à questão energética. Ela começou a ser discutida recentemente. Foi apenas no século XX que as reflexões sobre a exploração, as formas de uso e as limitações de fontes de energia em um mundo cada vez mais industrializado e mecanizado passaram a fazer sentido.

Na década de 1930, período que começou sob os efeitos da crise de 1929 e terminou com o início da II Guerra Mundial, o mundo assistiu ao aparecimento dos primeiros movimentos e das primeiras discussões mais efetivas sobre a necessidade de se utilizar de modo controlado os recursos energéticos oferecidos pela natureza.

No Brasil, esse período correspondeu a chegada de Getúlio Vargas ao poder, e o político gaúcho mostrou estar atento a tais discussões. Em 1933, ele reestruturou o Ministério da Agricultura atribuindo ao órgão as responsabilidades relativas a legislação, ao estudo e ao aproveitamento do potencial energético nacional. Assim, ainda na primeira metade da década de 1930, Vargas assinou os Códigos de Água e de Minas, garantindo o controle do Estado sobre a exploração da energia hidráulica e das riquezas minerais do subsolo brasileiro.

O projeto nacionalista implementado por Vargas, a partir da Revolução de 1930, se baseava no desenvolvimento da economia brasileira por meio de um processo radical de urbanização e industrialização. Assim, coube ao Estado investir pesado no setor energético e transformar a realidade de um país que, até aquele momento, era predominantemente agrário e no qual a questão energética passava longe da realidade da maioria da população.

Foi em razão disso que Vargas ampliou o número de hidrelétricas no país, explorou as jazidas de areia monazíticas no Espírito Santo, construiu a Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda e no início da década de 50, criou a Petrobrás, uma das mais importantes estatais brasileiras. Tais medidas transformaram radicalmente a realidade do país e deram condições ao Brasil de iniciar um importante processo de desenvolvimento nacional.

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O material original, com mais de 170 colunas, será republicado na íntegra e sem sofrer alterações. Por isso, buscando respeitar o teor histórico das publicações, o material apresentará elementos e discussões datadas por tratarem-se de produções com mais de uma década de lançamento. Além das republicações, mais de 20 colunas inéditas serão publicadas. Completando assim 200 publicações.

Publicada originalmente no dia 15 de fevereiro de 2009.

Coluna assinada por Niltonci Batista Chaves. Historiador. Professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná.