Ponta Grossa terá orçamento de R$ 1,89 bi para 2025

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal da Fazenda, realizou nessa sexta-feira (27), audiência pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2024 e apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025.

Os dados apresentados pelo Secretário Municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, apontam que a cidade ampliou os investimentos em Assistência Social, Educação e Saúde no fechamento do 2º Quadrimestre. Na área de Assistência Social o investimento teve um aumento de 17,72%, subindo de R$ 41 milhões para R$ 48,7 milhões. Na Educação a elevação foi de 22,45%, saltando de R$ 218 milhões para R$ 268 milhões. No setor de saúde os recursos aplicados aumentaram de R$ 165 milhões para R$ 187 milhões, 13,55% do que no mesmo quadrimestre de 2023.

Outro ponto positivo apresentado durante a audiência foi o limite de gastos com pessoal, que ficou em 47,76%, ficando novamente abaixo do limite prudencial, que determina um teto de 51,3%, nesse quesito desde 2021 a gestão tem comportamento abaixo do limite, fechando 2021 com 50,66%, 2022 – 45,45%, 2023 – 44,24%, cumprindo com o estabelecido da LRF.

Das receitas, aquelas advindas de propriedade IPTU e IPVA cresceram pouco acima da inflação, enquanto as de Transferências Constitucionais ICMS cresceu 18,42% e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 13,07%, destacando também crescimento nas receitas próprias de ISS de 15,52% e (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 16,16%, tudo isso em comparação com 08 primeiros meses de 2023.  

Por fim a apresentação demonstra que os índices de investimentos em Educação e Saúde para o período estão dentro das previsões do ano, bem como a redução das dívidas de curto prazo, os chamados Restos a Pagar e o pagamento até o mês 08/2024 de R$ 101.954.113,33 de dívidas a longo prazo.

Orçamento maior – Com relação à previsão orçamentária para Ponta Grossa. A cidade terá um crescimento de 13,7% no orçamento para o exercício de 2024, alcançando a soma recorde de R$ 1,89 bilhão. As áreas consideradas fundamentais, e apontadas como prioridades pela população em consulta pública, terão um volume de recursos maior. Na saúde projeção de investimento ficou R$ 350 milhões, Segurança Pública R$ 44 milhões, Educação R$ 497 milhões, Esporte R$ 21 milhões, e Pavimentação R$ 252, dentre as 5 principais prioridades indicadas, abaixo o valor orçado por Secretaria/Fundação.

Valor orçado por Órgão/ Entidade - 2025 

Secretaria Municipal de Educação - R$ 497.638.764,81

Fundação Municipal de Saúde - R$ 350.337.640,60

Secretaria Municipal de Serviços Públicos - R$ 204.658.742,03

Secretaria Municipal da Fazenda - R$ 167.047.048,53

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - R$ 145.558.330,12

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - R$ 96.927.097,43

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - R$ 85.964.952,81

Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - R$ 77.427.173,89

Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa - R$ 71.200.241,50

Poder Legislativo - R$ 37.238.087,55

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - R$ 35.953.517,16

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional - R$ 25.468.905,59

Secretaria Municipal de Esportes - R$ 1.894.487,30

Secretaria Municipal de Cultura - R$ 20.014.079,76

Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social - R$ 19.884.129,35

Procuradoria Geral do Município de Ponta Grossa - R$ 11.037.139,78

Governo Municipal - R$ 5.712.896,66

Reserva de Contingência - R$ 4.840.000,00

Secretaria Municipal de Turismo - R$ 4.462.890,05

Agência de Inovação e Desenvolvimento - R$ 3.705.671,95

Controladoria Geral do Município - R$ 2.762.450,00

Iplan - instituto de pesquisa e planej. Urbano - R$ 908.479,00

Total - R$ 1.890.642.725,87

Das receitas -: A lei traz como destaque o acréscimo de 19,6% nas transferências correntes de R$ 866 milhões em 2024 para R$ 1,59 bi em 2025, motivado principalmente pelo crescimento que o município obteve na participação do ICMS, projeta-se ainda R$ 282 milhões de Receita de Capital (investimentos em infraestrutura), entre operações de crédito, alienação de bens e transferência de capital.

Das despesas -   Pessoal e Encargos Sociais projeta-se R$ 752 milhões, e Investimentos em Infraestrutura R$ 381 milhões para 2025, destaque é o valor previsto de R$ 130 milhões para pagamentos de dívidas a longo prazo, consumindo 7,45% de toda a Receita Corrente do ano.   

Os investimentos para 2025 foram previstos com base no Plano Plurianual (PPA) 2022 – 2025 e no Plano de Compras Anual de cada Secretaria/Fundação definido em 2024 para 2025, uma vez que, as peças orçamentárias, PPA, LDO e LOA devem guardar harmonia. 

Das Assessorias