PPP da iluminação pública de PG terá outra empresa

O consórcio vencedor da PPP da iluminação pública de Ponta Grossa, que teve o leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no dia 11 de maio, não irá assinar a parceria com o município. O motivo é que o ‘Consórcio Ponta Grossa Luz’, que apresentou a melhor proposta, não atendeu às exigências do edital e, por isso, ele foi inabilitado, conforme consta no Diário Oficial do Município, publicado na última sexta-feira (16). Desse modo, a empresa que ficou na segunda colocação, o ‘Consórcio Luz de Ponta Grossa’, será declarado como novo vencedor (na fase de proposta), e seu envelope será aberto. Esse novo processo acontecerá na próxima sexta-feira, dia 23 de junho, com o devido apoio técnico da B3.

De acordo com as informações publicadas no Diário Oficial, em nota da Comissão Especial de Licitação da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública da cidade, que menciona a ‘Análise do Envelope 3 – Consórcio Ponta Grossa Luz’, “Após a devida análise da documentação contida no Envelope 3 e entregue em sede de diligência, a Comissão de Licitação decidiu pela Inabilitação do consórcio (...) composto pelas empresas Stylux Greentech Sistemas de Iluminação e Energia S.A. e Trajeto Energia E Comercio Ltda, em virtude da ausência de demonstração da habilitação técnica, tendo em vista que a documentação apresentada não atendeu ao disposto no item 16.4 e seus subitens do Edital”.

A presidente da comissão, Tônia Mansani, que também é presidente da Agência de Inovação de Desenvolvimento de Ponta Grossa, explica que após a abertura do envelope da habilitação técnica do primeiro colocado, foi observado que a empresa não cumpriu o que estava previso no edital. “Abrimos diligência para ela ter o prazo e entregar tudo como previsto. Mas diante do não cumprimento de requisitos legais do Edital, tivemos que desclassificar”, explicou.

Agora, diante disso, vai haver a nova sessão online, marcada para as 14 horas de sexta-feira (23). Nela, vai ser declarado como o vencedor o consórcio que teve a segunda melhor proposta, e será aberto o envelope da habilitação técnica. A partir disso, mais uma vez, tem início a análise de habilitação técnica, da parte da documentação, de atestados e tudo mais o que é exigido no edital – se estiver tudo certo, será declarada como vencedora na fase de proposta, haverá a homologação do resultado e a assinatura do contrato. Após essa decisão final, a empresa ainda poderá recorrer do resultado. “Mas está muito claro o que a empresa precisaria atender”, reforça Mansani.

Na avaliação de Tonia Mansani, não haverá prejuízos para o município, tendo em vista que a diferença de valores entre a primeira e a segunda colocadas foi pequena: enquanto o primeiro consórcio apresentou uma proposta com contraprestação mensal máxima de R$ 485.138,46, com 54% de deságio (desconto), a segunda colocada, a proposta de R$ 514.114,60, com desconto de 52%.

O Consórcio

O consórcio que apresentou a segunda melhor proposta, o ‘Consórcio Luz de Ponta Grossa’ é composto pelas empresas Enel X Brasil S.A. e Selt Engenharia Ltda. O consórcio já tem expertise na área, sendo o vencedor de outras licitações feitas em municípios paranaenses, como em Guarapuava e Toledo, por exemplo.

A PPP

O consórcio que assinar o contrato com a prefeitura vai gerir, pelos próximos 13 anos, toda a iluminação pública de Ponta Grossa, em mais 47 mil pontos, além da implantação de novos pontos de iluminação. Serão investidos cerca de R$ 114 milhões pelo parceiro privado ao longo desse período, trazendo mais segurança para a população e uma economia de aproximadamente 44% nos gastos com iluminação. A modernização prevê ainda a implantação de um Centro de Controle Operacional para gestão em tempo real do parque de iluminação pública.