Legislativo aprova reajuste de 50% no IPTU de PG

Foram 12 votos favoráveis ao texto e seis contrários; Poder Executivo pretende ampliar a sua receita com o IPTU para R$ 138 milhões

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Ponta Grossa terá um reajuste de 50%. A mudança acontece por conta da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 353/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG), que altera a Lei nº 6.857/2021, corrigindo parcialmente a defasagem da Planta Genérica de Valores (PGV). A proposta foi aprovada pelos vereadores ponta-grossenses na tarde desta segunda-feira (13) - foram 12 votos favoráveis e seis contrários. O PL foi debatido em primeira discussão e aumenta o valor do imposto em pleno segundo ano pandêmico, onde o poder de compra dos brasileiros apresentou queda.

A proposta tramitou de forma rápida pelo Poder Legislativo. O PL deu entrada na Câmara em 6 de dezembro e no dia seguinte, por exemplo, já teve o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) da Casa de Leis - além disso, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) também deu parecer favorável ao projeto de lei.

Os vereadores que foram contra ao texto, criticaram a proposta do Poder Executivo. Segundo eles, não houve tempo hábil para análise, nem mesmo discussões sobre o tema. Dessa forma, eles pediram cinco dias de vistas ao PL, para que houvesse a possibilidade de conversas e estudos da proposta. Mesmo assim, a maioria dos parlamentares votou contra ao pedido de vistas do vereador Edelmar Pimentel (PSB).

Segundo o secretário da Secretaria Municipal da Fazenda de Ponta Grossa, Cláudio Grokoviski, com o reajuste de 50% sobre a PGV, a Prefeitura estima aumentar a arrecadação do IPTU em aproximadamente R$ 71 milhões. Assim, projetando uma receita de R$ 138 milhões. De acordo com o parlamentar Geraldo Stocco Filho (PSB), “o projeto será aprovado de maneira terrível”, disse durante a votação - ele também propôs audiências a partir de janeiro, para debater o projeto, mas seu pedido não foi aceito na Casa.

Votação

Votaram pelo aumento no IPTU da cidade de Ponta Grossa: Celso Cieslak (PRTB), Daniel Milla (PSD), Divo (PSD), Dr. Erick (PSDB), Filipe Chociai (PV), Jairton da Farmácia (DEM), Julio Kuller (MDB), Leandro Bianco (Republicanos), Léo Farmacêutico (PV), Missionária Adriana (SD), Pastor Ezequiel (Avante) e Paulo Balansin (PSD).

Os que foram contrários à proposta do Executivo foram: Edelmar Pimentel (PSB), Felipe Passos (PSDB), Geraldo Stocco (PSB), Izaías Salustiano (PSB), Joce Canto (PSC) e Josi do Coletivo (PSOL).