Greve acentua a crise no transporte público de PG

Prefeitura reitera que segue acompanhando a situação e aguarda decisões judiciais para que o serviço volte à normalidade; enquanto isso, ônibus seguem lotados e funcionários continuam sem receber

Na última quarta-feira (5), o transporte público coletivo de Ponta Grossa completou 30 dias da primeira greve do Sintropas, sindicato que defende a classe dos trabalhadores. De lá para cá, a Justiça autorizou o funcionamento de 50% do serviço, bloqueou bens da Viação Campos Gerais (VCG), intimou a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) e a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) de Ponta Grossa, determinou multas, os funcionários fizeram greves pontuais e, diante de toda essa situação, o serviço continua sem uma solução e com os ônibus lotados, causando sinal de alerta na pandemia da covid-19.

Antes do início da greve, em 5 de abril, o transporte público coletivo já vinha de quase três semanas de paralisação, em razão de decreto municipal que suspendia o serviço como forma de combate à covid-19, além de uma greve do Sintropas, o qual reivindicava (e ainda solicita) o pagamento dos salários atrasados dos funcionários. À época, o presidente do sindicato, “Luizão”, disse em nota oficial que “os trabalhadores do transporte coletivo estão na linha de frente, enfrentando a covid-19 e ainda sem receber. Enquanto não pagar, a greve continua”, afirmou.

Entretanto em 8 de abril, o desembargador Célio Horst Waldraff, do Tribunal Regional do Trabalho, determinou o retorno de 50% da frota e, se o Sintropas impedisse essa circulação, seria multado em R$ 50 mil por dia. Antes disso, uma audiência de conciliação aconteceu, entre Prefeitura, Sintropas e VCG, sem resultado, e o presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), Daniel Milla Fraccaro (PSD), e o presidente da AMTT, Celso Cieslak, se posicionaram contra a concessionária que realiza o serviço.

Prejuízo de R$ 50 mi

Em 9 de abril, quando houve o retorno de 50% da frota, a VCG emitiu uma nota alegando um prejuízo de R$ 50 mi, em razão da pandemia. Com o passar dos dias e com a permanência do impasse no serviço, partidos políticos e a CMPG solicitaram que a Prefeitura intervisse e organizasse o transporte na cidade, bem como pagasse os salários atrasados dos funcionários. Assim, em 13 de abril, a Justiça deu 48h para que a VCG acertasse as contas com os empregados – em 15 de abril, salários de fevereiro foram acertados.

Na sequência, a Justiça intimou a Prefeitura, por meio da juíza Luciana Virmond Cesar, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, que desse respostas das medidas que tomou para normalizar o transporte público. Diante do pedido, em 19 de abril, o procurador geral da cidade, Gustavo Schemim da Matta, afirmou ao Portal aRede que o município começou os estudos para um possível novo modelo de transporte público coletivo – a atual concessão encerra em julho de 2023.

As exigências de uma solução para o problema continuaram em 20 de abril, quando o presidente do Conselho Municipal de Transporte, Elidio Carlos Curi de Macedo, solicitou um novo modelo para a cidade ponta-grossense. Em 26 de abril, o presidente do Sintropas também pediu ajustes no atual serviço público.

Justiça cobra novamente

Em 23 de abril, a Justiça do Trabalho, por meio da juíza Christiane Bimbatti, deu 48h para que a VCG acertasse os salários atrasados, impondo uma nova multa diária de R$ 12 mil. Nessa situação, se a empresa não pagasse, a Prefeitura precisaria arcar com os custos. Como não houve o pagamento, a Justiça ordenou bloquear os bens da VCG no montante de R$ 2,2 milhões. Apesar disso, a concessionária disse, à época, que “o valor mencionado diz respeito ao teto estipulado, o que não significa necessariamente que exista em conta o referido” dinheiro.

Dessa forma, em 28 de abril, os próprios funcionários da VCG organizaram uma paralisação geral, das 17h às 20h, pedindo o pagamento dos seus salários. Os protestos pontuais continuaram acontecendo, em horários específicos. Por conta disso, o Sintropas disse ser contrário às manifestações em terminais.

Prefeitura pretende pagar dias parados

Recentemente em entrevista ao Portal aRede, a prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) disse que visa a pagar a concessionária pelos dias suspensos em razão do decreto municipal, publicado pelo Executivo. Isso só será feito por meio de acordo judicial. A decisão foi reforçada pela assessoria de imprensa, nesta quinta-feira (6). “Este valor será restituído com decisão judicial determinando o pagamento do valor”.

Os ônibus continuam com 50% da frota, ocasionando aglomeração no transporte público coletivo, e os funcionários da empresa continuam com salários atrasados, mesmo com as multas impostas pela Justiça contra a VCG. Por fim, a prefeitura reforça que acompanha toda a situação e aguarda decisão judicial para que os ônibus retornem em sua integralidade.

Assim, o transporte público coletivo de Ponta Grossa continua sem uma solução e os usuários, bem como os empregados da empresa, continuam sofrendo consequências pela falta de uma resolução do problema.