Câmara define comissão de análise do Plano Diretor

Grupo deve iniciar trabalhos ‘do zero’, já que comissão formada em 2020 não teve tempo de concluir a análise dos projetos

A Comissão Especial do Plano Diretor de Ponta Grossa foi formada na sessão da Câmara desta quarta-feira (24). O presidente da Casa, Daniel Milla (PSD), interrompeu as discussões para que os líderes partidários tentassem a chegar a um consenso. Como não houve acordo, a decisão foi para o plenário e o grupo será formado por Filipe Chociai (PV), Geraldo Stocco (PSB), Dr. Zeca (PSL), Paulo Balansin (PSD) e Felipe Passos (PSDB). Josi do Coletivo (PSOL) se candidatou para integrar a comissão, mas ficou de fora.

Milla solicitou que a comissão se reúna o mais rápido possível para escolher presidente e relator, o que deve ser definido até a sessão da próxima segunda-feira (1º). Embora uma comissão especial tenha sido criada no ano passado, os trabalhos não avançaram como deveria e o projeto deve ser analisado ‘do zero’.

Em fevereiro de 2020, o então vereador Pietro Arnaud presidiu a comissão que também era formada por Rudolf Polaco (relator), além de Paulo Balansin, Pastor Ezequiel e George de Oliveira, os três como membros. O presidente tinha o objetivo de promover audiências públicas, mas o período eleitoral e a pandemia impediram que essas discussões públicas acontecessem e os trabalhos não foram concluídos. Os vereadores que formaram o novo grupo deverão analisar o Plano Diretor e os nove projetos complementares que o compõem.

A comissão deverá encontrar os principais pontos e levá-los até a população para debate para, dessa forma, apresentarem emendas conforme julgarem for necessário. Além do projeto-base formulado pela Urbtec Engenharia, contratada pelo Poder Executivo, o Plano Diretor é formado por mais nove projetos complementares: Código de Posturas; Parcelamento do Solo Ubano; Política Municipal de Mobilidade; Organização Territorial do Município de Ponta Grossa; Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo; Código de Obras, Edificações; Diretrizes e Hierarquias do Sistema Viário Municipal; Perímetro Urbano; e Transferência do Potencial Construtivo, Outorga onerosa e a Transferência do Direito de Construir.

Corregedoria define membros

Na mesma sessão, também foram escolhidos os membros que acompanharão o presidente Paulo Balansin na Corregedoria da Câmara. Integram o grupo os vereadores Divo (PSD), Ede Pimentel (PSB), Leandro Bianco (Republicanos) e Pastor Ezequiel Bueno (Avante) – Jairton da Farmácia (DEM) e Léo Farmacêutico (PV) ficaram com a suplência. Eles deverão analisar a denúncia contra Passos, acusado por um ex-assessor de assédio sexual e ‘rachadinha’. Caberá ao grupo acatar o arquivar a denúncia contra o vereador.