PG terá ‘toque de recolher’ e adota outras medidas
Medida passa a valer a partir de hoje. Fiscalização contará com equipes da Guarda Municipal da Secretaria de Cidadania e Segurança Pública, fiscais da Secretaria da Fazenda e agentes da Polícia Militar
Publicado: 15/01/2021, 13:20
Medida passa a valer a partir de hoje. Fiscalização contará
com equipes da Guarda Municipal da Secretaria de Cidadania e Segurança Pública,
fiscais da Secretaria da Fazenda e agentes da Polícia Militar
A Prefeitura de Ponta Grossa realizou nesta manhã uma
reunião para definir os últimos detalhes relacionados à fiscalização do toque
de recolher que passa a vigorar no Município nesta sexta-feira (15). A medida,
que será divulgada em Diário Oficial durante a tarde de hoje, tem vigência
imediata e é válida, inicialmente, por 15 dias.
De acordo com informações do secretário da Fazenda (SMF), Cláudio Grokoviski e
do procurador geral do Município (PGM), Gustavo da Matta, ambos membros do
Comitê de Emergência Covid-19, o decreto foi redigido com base na análise de
dados relacionados ao cenário da pandemia em Ponta Grossa e tem como objetivo
auxiliar o sistema de saúde da cidade. “Nossa preocupação é não só diminuir a
curva de contágio pelo Coronavírus na cidade, reforçando o distanciamento
social e as aglomerações, mas também prevenir uma eventual sobrecarga do nosso
sistema de saúde. Neste sentido, tem se percebido uma tendência, a partir da
experiência do toque de recolher anterior e o decreto estadual em vigência, de
diminuição do número de acidentes de trânsito e de outros tipos de ocorrências
que geralmente acontecem na madrugada, o que reflete diretamente em uma menor
ocupação dos leitos hospitalares, que podem então ser destinados ao atendimento
de pacientes com a Covid-19”, declara o secretário Claudio Grokoviski.
Segundo a secretaria de Cidadania e Segurança Pública (SMCSP), a fiscalização
contará com equipes da Guarda Municipal, fiscais do Município, e agentes da
Polícia Militar. “Neste momento, é muito importante o trabalho integrado entre
as forças de segurança e os fiscais do Município visando o bem estar da
população. Por isso, trabalharemos no intuito de garantir o cumprimento do
toque de recolher, promovendo ações focadas na fiscalização e orientação dos
donos dos estabelecimentos, assim como dos frequentadores destes locais’,
ressalta.
De acordo com a Prefeitura, o decreto prevê, entre outras situações, a
proibição da venda e consumo de bebidas alcóolicas a partir das 22 horas.
A circulação de pessoas em vias públicas e o funcionamento de estabelecimentos
comerciais fica proibida das 23 horas até as 6 da manhã.
O descumprimento das medidas previstas no decreto serão passíveis de
notificação do infrator e, em caso de reincidência, multa no valor de 10 VR, o
equivalente a 886,80 reais.