Contrato com a empresa do Mercadão é rompido

Contrato foi assinado no segundo semestre de 2017 e a obra deveria ter começado em agosto do ano passado

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) oficializou o rompimento do contrato com a empresa Tekla Engenharia, companhia responsável pela construção do ‘Novo Mercadão’. O termo de rescisão foi publicado na última quarta-feira (2) em Diário Oficial após três anos de espera - o contrato havia sido assinado em 2017 e desde então a comunidade espera o início das obras. 

O termo de rescisão cita apenas um protocolo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura e um parecer jurídico da Procuradoria do Município sobre o tema. A concorrência pública vencida pela Tekla Engenharia foi feita em 2017 e previa um investimento inicial da empresa de R$ 73 milhões e em troca concedia o uso do espaço à companhia por 35 anos. 

O Mercadão Municipal foi ‘encampado’ pelo município desde 2009, ainda na gestão de Pedro Wosgrau (PSDB), e desde então a situação do local aguarda solução. O espaço foi demolido em março de 2019, já sob supervisão e responsabilidade da Tekla Engenharia. O projeto inicial da empresa previa que o espaço fosse ocupado por 180 boxes para comerciantes, além de um hotel, cinema, praça de alimentação e um espaço para abrigar serviços públicos ofertados pela Prefeitura. 

O contrato firmado em 2017 previa a construção da primeira fase do empreendimento em três anos e a entrega inicial aconteceria em 2020. No entanto, com a crise econômica e outros problemas, a empresa não desenvolveu a obra, fazendo apenas a demolição do espaço. A situação do Mercadão tem depreciado os imóveis da região e também causado revolta nos moradores. 

A expectativa é que a reconstrução do espaço gerasse mais de mil vagas de emprego diretas em Ponta Grossa, além de gerar também um novo impulso econômico à região central. No entanto, após três e anos e com a rescisão de contrato confirmada, o saldo é negativo: o local segue sem uso efetivo e a região do Mercadão ainda sofre com a falta do empreendimento. 

Com a rescisão do contrato, a expectativa é que a Prefeitura lance um novo edital para a concessão do espaço à iniciativa privada - ainda não se sabe se os termos de uma nova concessão serão os mesmos aplicados ao contrato firmado com a Tekla. 

Rescisão teve “dificuldades”

Sobre a rescisão, a Prefeitura informou que não conseguiu encontrar o responsável pela empresa e, por isso encaminhou a rescisão para o endereço da Tekla. Como não houve a manifestação em nenhuma das tentativas, mesmo durante os prazos, entendeu-se que houve o aceite de ambas as partes pela rescisão. Tanto a questão da multa, quanto de uma nova concessão, ainda é necessário tramitação interna na Prefeitura. 

Empreendimento foi tema de debate eleitoral

Em 2020, a situação do Mercado Municipal foi alvo de debates e críticas durante a campanha eleitoral de 2020. Como a situação do espaço incomoda moradores e também gestores públicos, o tema foi alvo de discussões em diversos debates organizados pelo portal aRede, Jornal da Manhã e Doc.Com. Cada um dos cinco candidatos à Prefeitura tinham propostas distintas para a utilização do espaço.