Candidatos na eleição de 2020 têm que sair do rádio e da TV

Legislação prevê que a partir desta terça-feira (11), candidatos não possam mais apresentar ou comentar programas de rádio e TV

Com o adiamento da eleição de 2020 por conta da pandemia, muitas datas do calendário eleitoral também foram postergadas. Esse é o caso do afastamento de pré-candidatos do posto de apresentadores ou comentadores de programas de rádio e TV. A partir desta terça-feira (11), pré-candidatos ao cargo de prefeito(a) e vereador(a) deverão deixar esse tipo de atividade para garantirem a possibilidade de disputar o pleito em 2020.

No contexto ponta-grossense, o mais notório caso é o do vereador Ricardo Zampieri (REPUBLICANOS). No término do primeiro mandato e tentando construir uma candidatura à Prefeitura de Ponta Grossa, Zampieri deverá deixar o comando do programa matinal MZ Notícias. Com a ausência de Ricardo, o programa deverá ser comandado por outros comunicadores da emissora.

Há ainda o caso do ex-prefeito Jocelito Canto. Ex-prefeito e ex-deputado estadual, Jocelito chegou a ensaiar uma volta à vida pública, mas o início da pandemia acabou ofuscando o retorno de Joce. Prefeito de Ponta Grossa entre os anos de 1996 e 2000, Joce hoje apresenta o programa Tribuna da Massa, transmitido regionalmente, e também teria que deixar a TV caso confirmasse a intenção de disputar o pleito - a reportagem do portal aRede tentou contato com Jocelito, mas não obteve êxito.

Os próximos prazos previstos na Legislação Eleitoral também são fundamentais para o calendário da disputa. Entre os dias 31 de agosto a 16 de setembro, as legendas deverão realizar às convenções partidárias e à definição sobre coligações, além das definições também sobre candidaturas. Na prática, as convenções são o momento em que os partidos definem os candidatos de forma oficial.

Já o dia 26 de setembro é o prazo para registro das candidaturas. A partir do dia 26 de setembro, inicia-se o prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia para a veiculação do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE). O início da propaganda eleitoral também acontece a partir do dia 26 (inclusive na internet).

Realização do primeiro e do segundo turno

Há ainda a data do dia 27 de outubro, prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados. O primeiro turno da eleição acontece no dia 15 de novembro e um possível segundo turno acontecerá apenas no dia 29 de novembro.

Prestação de contas dos candidatos

Os partidos e campanhas têm até o dia 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições. Já a diplomação dos vencedores da disputa deverá acontecer até 18 de dezembro em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.