Instalação de porto seco em PG é debatido com Receita Federal

Empresa interessada, com terreno já doado pela Prefeitura, aguarda definição desde 2018

Nesta quarta-feira (29) o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Ponta Grossa (CDEPG) através de sua Diretoria e Câmara Técnica Permanente de Indústria e Comércio Exterior estiveram reunidos com o delegado da Receita Federal em Ponta Grossa, Demetrius de Moura Soares. O encontro virtual, que contou ainda com a presença do secretário Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional José Loureiro, teve o objetivo discutir a viabilização para a implantação de um porto seco na cidade.

Soares explanou sobre o procedimento de instalação de um porto seco na cidade considerando as exigências da Receita Federal. Segundo ele, a empresa interessada deve fazer o pedido na unidade que jurisdiciona e tem que ser acompanhado de um estudo de viabilidade técnica e econômica. “A partir daí a competência é da Superintendência, em Curitiba. Será verificado o estudo, agregar algum estudo adicional e deferindo, é encaminhado para a divisão de Logística da Receita, que fará um procedimento licitatório na modalidade de permissão”, explica o delegado, que ainda passou para os participantes da reunião, documentos de instruções normativas de instalação de porto seco.

Além disso, Soares discorreu sobre vantagens e desvantagens para tanto para a empresa que implantar o porto seco, como também para as empresas importadoras, pelo fato de conseguirem pagar o imposto apenas quando for efetuada a retirada dos produtos do entreposto aduaneiro, oportunizando a nacionalização dos produtos importados de acordo com o interesse da empresa.

O coordenador de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico, da Secretaria de Industria e Comércio, Adilson Dusi Strack, comenta que em 2018 a empresa chamada Mastercargas entrou com o processo na Receita Federal para a instalação de um porto seco na cidade. O Município tomou a iniciativa de fazer a doação de uma área para a implantação do empreendimento. “Porém, para as doações de terrenos, Ponta Grossa conta com uma legislação que estipula prazo para a instalação da empresa sob pena de reversão do terreno novamente ao poder público”, disse.

Loureiro conta que a empresa justifica que ainda aguarda a definição por parte da Receita e que o prazo final concedido, vence em novembro deste ano. “Já existe um processo e precisamos ver como está esta situação. Talvez estamos mais próximo do que se imaginava. Não conhecemos o processo da empresa com a Receita, mas podemos convocar uma reunião com os proprietários da Mastercargas, considerando que o processo já está adiantado”, aponta o secretário, salientando os benefícios que um porto seco traria não apenas para Ponta Grossa, mas para diversas empresas dos Campos Gerais.

O delegado da Receita solicitou para os representantes da Prefeitura o número do processo da Mastercargas para buscar mais informações sobre o assunto. “Temos que avaliar a documentação para entender as motivações da morosidade no desenrolar do processo”, enfatiza Soares.

As informações são da assessoria de imprensa.