CMT indica R$ 4,40 para nova tarifa de ônibus de PG

Após 18 meses, cidade poderá ter reajuste no valor da passagem acima da inflação

O Conselho Municipal de Transporte (CMT) oficializou nesta terça-feira (17) a proposta de uma nova tarifa técnica para o transporte público de Ponta Grossa. Em um ofício enviado à Prefeitura, os membros do CMT confirmaram a proposta de uma tarifa de R$ 4,40 - atualmente o valor pago é de R$ 3,80. O aumento superior a 15% se deve, de acordo com os conselheiros, à condições atípicas, como o período de 18 meses em que diferentes liminares impediram que o reajuste fosse feito no período previsto em contrato.

No documento enviado ao Poder Executivo, os conselheiros destacam ainda que a constante queda de passageiros no sistema a “proliferação de transporte alternativos por aplicativo”, além do aumento dos insumos utilizados interferem diretamente no valor. De acordo com o presidente do CMT, Elidio Carlos Curi Macedo, a sugestão do órgão é técnica e baseada no contrato.

A Prefeitura Municipal deverá divulgar ainda durante a tarde desta segunda-feira (17) qual será a decisão tomada pelo município. O prefeito Marcelo Rangel (PSDB) pode acatar o valor da tarifa técnica ou decretar um novo valor. Fontes consultadas pelo portal aRede informam que, apesar de aceitar os critérios técnicos usados pelo CMT, o município deverá decretar um outro valor que não esse sugerido pelos conselheiros.

Disputa política e judicial

A disputa em torno do valor da passagem de ônibus em Ponta Grossa aconteceu no campo da política e também no judiciário. Desde fevereiro de 2018, por exemplo, uma liminar conquistada pelo deputado federal Aliel Machado (PSB) e outros lideranças políticas impedia que o reajuste fosse concedido. Mais recentemente o deputado também conseguiu, na Justiça, uma decisão que impedia o Conselho de se reunir e deliberar sobre o assunto.

Reajuste compreende período de 18 meses

Desde que o reajuste da tarifa se tornou uma disputa judicial, uma série de liminares têm impedido que a tarifa fosse atualizada e até mesmo que o Conselho se reunisse. A isso se soma o ‘esvaziamento’ do Conselho com a saída de várias entidades que compunham o órgão - a situação obrigou a Prefeitura a renomear uma série de membros do grupo que faz a aferição da chamada tarifa técnica. Todo o processo atrasou a apresentação da tarifa técnica prevista em contrato.

Contrato prevê reajuste anual

Desta forma, o atual reajuste ‘acumula’ valores que deveriam ter sido incluídos na planilha de custos do transporte nos anos anteriores - o último reajuste do valor da passagem de ônibus foi concedido em fevereiro de 2018. Desde então, recorrentes decisões judiciais têm impedido que a majoração dos custos do sistema fossem repassados ao usuário final.