Câmara aprova empréstimo de R$ 30 milhões para asfalto

Durante a sessão, parte dos vereadores questionou falta de cronograma das obras de pavimentação. Aprovação autoriza que Prefeitura faça empréstimo com a Caixa.

Em sessão movimentada e acompanhada por populares, a Câmara de Ponta Grossa autorizou nesta quarta-feira (19) a Prefeitura de Ponta Grossa a solicitar um empréstimo de R$ 30 milhões junto ao programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal. Além da proposta 139/2019 que aprova o empréstimo, os vereadores também aprovaram o projeto de lei 140/2019, que abre um crédito adicional suplementar de R$ 30 milhões no Orçamento do Município – para que a Prefeitura utilize o valor adquirido junto ao financiamento.

A proposta gerou debate entre os vereadores por conta da falta de um cronograma de obras especificando as ruas onde a Prefeitura fará a pavimentação. O questionamento partiu dos vereadores de oposição ou ditos ‘independentes’ – que não pertencem à base do prefeito Marcelo Rangel (PSDB) no Executivo. No fim, o projeto de lei 139/2019 foi aprovado com 18 votos favoráveis e 3 contrários.

Em relação ao tema, os vereadores ainda discutiram uma emenda aditiva, do vereador da base Sebastião Mainardes (DEM), que trazia o nome de 90 ruas que precisariam ser pavimentadas com os R$ 30 milhões. Alguns dos membros do Legislativo também questionaram a forma como a lista foi montada e, no fim, optaram por recusar a emenda, com os mesmos 18 votos favoráveis e 3 contrários.

O projeto original foi discutido sem um parecer oficial da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) da Câmara, presidida pelo vereador Pietro Arnaud (Rede). Os integrantes do grupo responsável pela análise não emitiram um posicionamento porque aguardam informações da Prefeitura, como as ruas pavimentadas e a capacidade de endividamento do Executivo. Um dos vereadores a se opor ao projeto foi Geraldo Stocco (Rede), que pediu atenção com o valor das dívidas que a Prefeitura está contraindo.

Com a aprovação dos R$ 30 milhões, a gestão de Marcelo Rangel tem agora R$ 85 milhões para investir na pavimentação. Isso porque o valor já é o segundo autorizado pela Câmara e financiado junto à Caixa. No processo inicial, a Prefeitura emprestou R$ 55 milhões para obras de asfalto – além de outros R$ 5 milhões para utilizar na modernização do sistema interno do Executivo.

Projeto do Fundo de Transporte é retirado para vistas

Outra discussão importante durante a sessão da Câmara desta quarta-feira (19) foi sobre a criação do Fundo de Transporte Coletivo Urbano do Município. A proposta autorizaria a Prefeitura a assumir toda a bilhetagem do transporte público, que atualmente está nas mãos da Viação Campos Gerais (VCG), responsável pela concessão do sistema. No entanto, o vereador e presidente da Câmara, Daniel Milla (PV), retirou o projeto para vistas, adiando a discussão para segunda-feira (24), a princípio.