TSE pode cancelar títulos de 4,6 mil eleitores em PG

Eleitor que não compareceu e nem justificou ausência nas últimas três eleições consecutivas deve procurar o Tribunal Regional Eleitoral para regularizar situação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode cancelar os títulos de até 4.613 eleitores de Ponta Grossa por não votarem nem justificarem a ausência às urnas nas 3 últimas votações. No Paraná todo, são 114.625 eleitores que podem ter o título cancelado.

Durante a semana, a Justiça Eleitoral divulgou, por meio de lista afixada nos cartórios eleitorais, a relação de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nos três últimos pleitos. De acordo com a Resolução TSE nº 23.594/2018, para que não corram o risco de ter o título cancelado, esses eleitores devem regularizar a situação no período entre 7 de março e 6 de maio. Vale ressaltar que, para fins de contabilização da Justiça Eleitoral, cada turno é considerado como uma eleição, inclusive no caso de realização de eleições suplementares.

Caso os eleitores não regularizem a sua situação, a Justiça Eleitoral efetuará o cancelamento dos respectivos títulos no período de 17 a 20 de maio, quando não serão realizadas atualizações no cadastro eleitoral.

De acordo com o chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, Fabyano Stalschmidt, os eleitores podem consultar a situação pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso tenham alguma pendência, é possível emitir o boleto para pagamento de multa pelo próprio site (ou também se dirigindo ao TRE). Após o pagamento no Banco do Brasil, o eleitor precisa seguir até o cartório, em posse do comprovante, para efetivar a regularização da situação eleitoral.

Com o título eleitoral cancelado, o eleitor pede alguns direitos que vão além de não poder escolher um representante nas próximas eleições. Ele não pode obter passaporte ou carteira de identidade; receber salário de função ou emprego público; participar de concursos públicos; obter empréstimos ou financiamentos com financeiras estaduais ou federais; e realizar matrículas em órgãos do públicos (como escolas municipais ou estaduais, por exemplo).

Os mais de 4,6 mil eleitores de Ponta Grossa com títulos que podem ser cancelados estão inscritos na 13ª, 14ª e 139ª zonas eleitorais. Na 139ª também estão registrados 11 títulos de moradores de Carambeí, também abrangidos pela zona eleitoral.