Câmara de PG retoma projeto que prevê incentivo para músicos locais

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) retoma durante a sessão desta segunda-feira (5) o debate sobre um projeto de lei (PL 214/2017) que exige que show financiados por recursos públicos ou realizados em espaços públicos tenham a participação de um artista, banda ou grupo musical de Ponta Grossa. A proposta chegou a ser aprovada em primeira discussão, mas acabou retirada para vistas e só agora terá o debate retomado.

O projeto ‘Novos Talentos’ foi protocolado em agosto de 2017 pelos vereadores Geraldo Stocco (Rede) e Rudolf ‘Polaco’ Christensen (PPS). A proposta, de acordo com Stocco, foi criada por conta da dificuldade de um artista local em conseguir visibilidade, além de garantir incentivos que contribuam para o aumento no número de apresentações. “A proposta faz com que as pessoas conheçam as bandas ‘pratas-da-casa’, além de divulgar o trabalho dos músicos também para empresários e artistas de nível nacional”, explica.

De acordo com o documento, a forma de seleção das bandas, cantores os grupos musicais ficaria a critério do próprio diretor artístico ou a produção do show – desde que obedeça os critérios descritos na lei: artistas que residem em Ponta Grossa. Caso não seja possível cumprir a medida, abre-se a possibilidade de utilizar músicos que residem no Paraná. O descumprimento da medida obriga a devolução dos recursos públicos obtidos para a realização do evento, além de multa de 200 valores-referência (VRs) – algo em torno de R$ 15,1 mil.

Comunidade cultural

Segundo Rudolf, o projeto foi discutido com músicos locais, para garantir que ele atenda à comunidade cultural. “Alguns artistas deram ideias para a elaboração da proposta. Pensamos em um trabalho coletivo para que todos saíssem ganhando. O objetivo é incentivar a cultura local”, conta. O projeto de lei, de nº 214/2017, deve ser votado em segunda discussão já na sessão da próxima quarta-feira (1º).

Trâmite

Caso seja novamente aprovada, a proposta segue para a avaliação do Poder Executivo que tem 15 dias para decidir sobre o veto ou a sanção - após esse prazo o Legislativo deverá promulgar a proposta, tornando o projeto efetivamente uma lei municipal.