PG quer alterar lei para contratar mais professores

Os 23 vereadores de Ponta Grossa deverão se reunir na próxima segunda-feira (29) para uma sessão extraordinária. O edital de convocação foi publicado na edição desta quarta-feira (24) e prevê que sejam apreciadas duas propostas de autoria do Poder Executivo. Assinado pelo presidente da Câmara, vereador Sebastião Mainardes (DEM), o edital prevê que a sessão extraordinária comece a partir das 9h30.

O edital de convocação adianta em quase um mês o retorno das atividades do Legislativo: o cronograma inicial era de que as sessões retornassem apenas no dia 19 de fevereiro. Já os funcionários que atuam na ala administrativa tem o retorno marcado para 1º de fevereiro. O conteúdo da pauta da sessão extraordinária deverá ser composto, ao menos, por dois projetos de lei do Executivo.

O primeiro deles é o PL 01/2018 que altera a lei municipal 12.269/2015 – o texto legal trata do Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Educação Infantil, Ensino Fundamental e modalidades de Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos. O projeto da Prefeitura altera o número de vagas no magistério municipal e foi o motivo da convocação.

O projeto altera para 950 vagas de professores com 40 horas semanais (a lei atual prevê 850 vagas) e também muda para 2300 vagas para docentes com 20 horas semanais (o texto atual prevê 2500 vagas do tipo). Na visão do município, a contratação de professores de 40h, hoje, é a mais adequada devido ao perfil da Educação no Município, em virtude do crescimento da educação integral e da ampliação do número de CMEIs.

Segundo Mainardes (DEM), a preocupação é ampliar em tempo o número de vagas para professores nas escolas municipais. “Com a inauguração de novas escolas e CMEIs, é necessário ampliar o número de professores e também a carga horária, foi isso que motivou a convocação da extraordinária”, contou o vereador do DEM. Além disso, os vereadores também vão apreciar o PL 02/2018 que institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Faltosos não terão salário descontado

Como a sessão acontecerá em regime extraordinário e durante o período de recesso, os vereadores faltosos não terão desconto salarial. Mainardes explicou que as convocações foram emitidas e serão entregues nas residências dos parlamentares – caso não seja notificado, por estar viajando, por exemplo, o vereador não terá a ausência descontada do salário.

Trâmite da sessão

Mesmo só com dois projetos de lei em pauta, a previsão é de que a sessão não seja tão rápida. Inicialmente Mainardes fará a leitura dos projetos que só então irão tramitar pelas comissões fixadas da Casa de Leis, os membros da comissão emitirão parecer sobre os PLs que só então serão debatidos em plenário. Com isso, mesmo começando às 9h30, a sessão deverá se estender para o período da tarde.