Câmara discute 'passe entrevista' nesta quarta

O vereador Divonir, o Divo (PSC), quer que trabalhadores desempregados possam usar o transporte coletivo de Ponta Grossa de maneira gratuita. A proposta do vereador foi formalizada no projeto de lei (PL) 89/2017 protocolado no Legislativo Municipal e que irá ser debatido no plenário na sessão desta quarta-feira (1º).

Na visão do autor a medida forneceria um “grande benefício aos trabalhadores desempregados sem causar um grande ônus ao sistema” do transporte coletivo. Divo afirma que a ideia surgiu ainda durante a campanha no contato com a população mais carente. “Conversei com muitas pessoas que diante da crise acabaram perdendo o emprego e atualmente tem dificuldade de se locomover para realizar entrevistas”, explicou Divo.

O projeto prevê que o “passe-entrevista” para desempregados seja criado a partir da troca de dados entre a Agência do Trabalhador e a Viação Campos Gerais (VCG), empresa concessionária do transporte coletivo em PG.

Detalhes

A proposta é de que o passe seja concedido aos trabalhadores que tiverem cartas-entrevistas emitidas pela Agência do Trabalhador. “Nossa ideia é que sejam concedidas duas passagem para utilização apenas na data da entrevista”, conta Divo, autor do projeto.

O vereador lembra que 250 cartas-entrevistas são emitidas por mês pela Agência do Trabalhador. “O custo dessa medida é muito pequeno diante do benefício da proposta. Nossa ideia é que após ser empregado, já no primeiro pagamento e quando o trabalhador for recarregar o cartão, essas duas passagens concedidas anteriormente serão descontadas”, contou Divo.

VCG afirma que medida é “tecnicamente impossível”

A assessoria de comunicação da VCG informou que a sugestão da lei do passe-entrevista é “tecnicamente impossível e inviável de ser operacionalizada nos moldes da bilhetagem eletrônica”. A VCG entende ainda que, dependendo do número de pessoas a serem beneficiadas, seja mais produtivo a iniciativa privada e entidades de classe, por exemplo, seguindo preceitos de Responsabilidade Social, viabilizarem que casos extremos possam ser atendidos com medidas semelhantes.

Projeto já existe em São Paulo

Uma medida semelhantes já existe na capital do Estado de São Paulo. Uma medida intitulada “Bilhete Único Especial para Trabalhador Desempregado”, o passe livre para desempregado, já existe em São Paulo, capital, desde 2016. O passe livre é válido por um prazo de 90 dias e poderá ser solicitado no período de até três meses após o fim do recebimento do seguro-desemprego.