Audiência sobre food trucks lota a Câmara de PG

Encontro contou com a participação de representantes sindicais e empresários. Dois projetos de lei que tratam do tema tramitam no Legislativo

A sede do Legislativo Municipal de Ponta Grossa ficou lotada durante a tarde desta terça-feira (25) durante uma audiência pública que debateu a regulação de food trucks e trailers na cidade. O tema é alvo de dois projetos de lei que tramitam no Legislativo Municipal e são de autoria dos vereadores George de Oliveira (PMN) e Sebastião Mainardes (DEM). A audiência foi presidida por George e contou com a participação de mais de 230 pessoas.

Na visão do vereador, o debate foi “extremamente positivo” para aperfeiçoar o texto que tramita na Casa de Leis. “Tivemos uma participação massiva da população, especialmente dos empresários do setor e de sindicalistas”, comentou Oliveira. Na visão de George, os projetos de lei estão “praticamente prontos” e foram retirados do debate para que os interessados e envolvidos com o tema também fossem ouvidos.

Patrícia Siqueira Borges é representante do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Ponta Grossa e representou a entidade durante a audiência. Patrícia reafirmou o apoio do sindicato aos projetos de regulamentação que tramitam no Legislativo. “A regulação é de extrema importância para o ramo alimentício, tanto para o comércio, quanto para o turismo na cidade. Nos colocamos à disposição e ficamos felizes em ver que nossa cidade evolui a cada dia”, comentou Patrícia.

George afirmou que as propostas deverão voltar ao debate no plenário da Casa de Leis nos próximos 30 dias. O parlamentar contou que aguardará o envio oficial das sugestões feitas por parte dos presentes no encontro. “Queremos que o texto seja votado no plenário coeso e sem a necessidade de apresentação dos chamados substitutivos, a ideia é propor uma regulação positiva para todos os envolvidos”, contou Oliveira.

Entre as propostas apresentadas pelos presentes na audiência está a mudança na taxa que seria paga pelo proprietário do trailer ou do food truck à Prefeitura. A sugestão apresentada durante a audiência prevê que o imposto seja calculado levando em conta o tamanho (em metros quadrados) do veículo utilizado para o comércio, seja ele um food truck ou um ‘carrinho de lanche’, por exemplo.

Autoridades acompanham o debate sobre o tema

A audiência pública contou com a participação de diversas autoridades do Poder Público, entre eles representantes do Poder Executivo, como foi o caso da secretária de saúde Ângela Pompeu, e de representantes da Vigilância Sanitária – além de Oliveira (PMN), ao menos outros oito vereadores acompanharam o debate sobre o tema. “É importante que um assunto seja amplamente debatido antes de vir a plenário e por isso convocamos a audiência pública”, contou Oliveira.

Confecção de alvará e taxas

Entre os termos tratados nos projetos de lei estão a confecção de alvarás e taxas. Atualmente , os food trucks que vem de outros municípios e atuam em feiras e eventos em Ponta Grossa não recolhem impostos no município e, na visão de Oliveira (PMN), esse é um dos pontos que deve ser alterado na atual legislação. “Não podemos concordar que um empresário de outra cidade, por vezes de outro Estado, atue em Ponta Grossa e lucre muito sem deixar um centavo para o município e, além disso, tire a clientela de empreendedores estabelecidos em PG e que contribuem fiscalmente”, afirmou George.