Mercado Municipal terá concessão de 35 anos

Lei que rege a regulamentação foi publicada em Diário Oficial. Empresa vencedora da disputa deverá ser conhecida em até 90 dias

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) publicou na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial a Lei Municipal 12.755. O texto rege a concessão do Mercado Municipal da cidade por até 35 anos e o edital para licitação do processo deverá ser publicado já nos próximos dias. A expectativa de Paulo Carbonar, secretário de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, é que em até 90 dias a empresa responsável pela concessão seja conhecida.

A lei aprovado pelo Legislativo Municipal e sancionada pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS) prevê que o Mercadão possa ser concedido por até 35 anos e que essa concessão só seja renovado com o aval do próprio Poder Legislativo. De acordo com Carbonar, a revitalização do Mercado Municipal representa um avanço significativo para a região. “Aquele espaço é muito importante para a área central do município e para as pessoas que vivem e trabalham naquela área”, conta Carbonar.

O secretário afirma que os estudos que antecederam o projeto de concessão preveem um investimento de R$ 55 milhões no local. “Aquela área estava abandonada e a obra no prédio do Mercado Municipal deve refletir em toda a região, além de fomentar a economia e o turismo de Ponta Grossa”, contou Carbonar. A lei de concessão prevê que a empresa vencedora renove, amplie e administra as áreas externas e internas do Mercadão.

Esvaziado pela Prefeitura em 2009, durante o governo de Pedro Wosgrau (PSDB), o Mercadão foi encampado pelo Poder Executivo logo na sequência e desde então caiu em desuso. A gestão de Rangel tentou ainda no primeiro mandato firmar uma PPP (parceria público-privada) para reativar o espaço, mas a negociação acabou não se concretizando com o avanço da crise econômica.

Incentivador da concessão, Carbonar lembra que diante dos tramites burocráticos, a expectativa é que o edital tenha uma empresa vencedora em até 90 dias. “Nós imaginamos que assim que o contrato de concessão seja firmado entre as partes, a obra deve começar imediatamente, essa revitalização do mercadão é uma das ações mais esperadas pela população”, comentou o secretário.

Empresa de Curitiba demonstrou interesse

Até o momento, a Tekla Engenharia foi a única empresa a apresentar um projeto ao poder público e demonstrar interesse em participar da concessão. A expectativa é investir quase R$ 21 milhões na reforma e reestruturação do Mercado Municipal. No espaço ainda serão construídos, de acordo com o projeto da Tekla, um hotel de 12 andares e um edifício-garagem de três pavimentos – o investimento total no local é de R$ 55 milhões. O engenheiro responsável pela Tekla, Rodrigo Siqueira, participou da revitalização do Mercado Municipal de Curitiba no cargo de funcionário concursado da Prefeitura da Capital. Siqueira já afirmou que caso a Tekla vença a licitação, o processo de revitalização do Mercado Municipal de Ponta Grossa seguirá os moldes de obras do tipo realizadas em Curitiba, Porto Alegre e São Paulo.

Revitalização deve gerar empregos

Paulo Carbonar defende que o processo de revitalização e a retomada das atividades no Mercadão gerariam um impulso significativo na economia da cidade. “Nossa expectativa é a criação de cerca de mil empregos diretos e indiretos com a revitalização do espaço e com o funcionamento do local”, afirmou o secretário. Desde que foi encampado pela Prefeitura, o prédio segue fechado e se tornou local para casos de violência frequentes.

* As imagens são do cinegrafista Cristiano Barbosa