Legislativo terá pauta ‘bomba’ para 2017

Proposta prevê diminuição das vagas na Câmara Municipal. Debate será feito pelos vereadores do próximo mandato

O começo do próximo mandato no Legislativo Municipal promete ser intenso. Já em fevereiro de 2017 os vereadores (re)eleitos debaterão medidas polêmicas, entre elas a diminuição de vagas na Casa de Leis a partir de 2021. A proposta foi protocolada pelo vereador Pascoal Adura (PMDB) nessa quarta-feira (30), mas só entrará em debate na próxima legislatura da Câmara. A medida deverá se somar a outras propostas polêmicas de vereadores que cumprirão o primeiro mandato.

Já no final do sexto mandato e sem disputar a reeleição em 2016, Adura reapresentou à medida que prevê a diminuição do número de cadeiras no Legislativo de 23 para 15 em 2021 – anualmente Pascoal apresenta um projeto com o mesmo intuito. “Eu sempre me propus a essa diminuição, mas fui voto vencido todas as vezes e agora quero ver mesmo se os novos vereadores vão cortar da carne”, criticou Pascoal.

O anúncio foi realizado após Pascoal receber críticas de vereadores eleitos em 2016 – Adura reapresentou um projeto de lei (PL) que autoriza o Poder Público a criar a Calçada da Fama no município. O empreendimento seria instalado na Avenida dos Vereadores, em Oficinas, e homenagearia notáveis indicados pelos vereadores. Um projeto de Pascoal com o mesmo objetivo já foi arquivado em 2014.

Além da diminuição de cadeiras no Legislativo Municipal proposta por Pascoal, a Câmara terá outras pautas apresentadas por novatos. Rudolf Christensen (PPS), o Polaco, foi eleito apresentado como bandeira o “desconto salarial” dos vereadores que faltarem às sessões sem justificativa. O regimento interno é vago no debate sobre o desconto dos vencimentos dos faltosos e permite sessões esvaziadas.

Outro novato que apresentou medidas polêmicas foi Felipe Passos (PSDB). Segundo mais votado em 2016, o tucano quer diminuir a remuneração dos vereadores que atualmente é de R$ 7 mil mensais, além de também pautar a diminuição nas vagas do Legislativo. “Acredito que durante quatro anos haverá oportunidades para discutir esses projetos”, comentou Felipe que quer uma diminuição de 23 para 19 cadeiras na Casa de Leis.

Nos bastidores, as propostas de Felipe e Rudolf já foram criticadas por vereadores experientes que taxaram as medidas de “populistas”. Como a proposta de Pascoal de alterar à LOM terá que tramitar em uma comissão especial, formada com a indicação dos líderes partidários e com tempo hábil para apresentação de emendas, o debate sobre a diminuição de vereadores deverá ocorrer apenas em fevereiro de 2017.

Os debates polêmicos serão realizados por uma Câmara com renovação superior a 65%. No entanto, entre as mudanças estão o retorno de um vereador experiente, Dr. Zeca (PPS), atual vice-prefeito, e a eleição de Ricardo Zampieri, jovem de apenas 19 anos que substituirá o irmão, Ricardo, no Legislativo Municipal.

Acipg apoia proposta

A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg) apoia as pautas de diminuição de salários dos vereadores e também do número de vagas no Legislativo. Segundo o presidente da Acipg, Douglas Taques, alguns parlamentares têm feito do cargo de vereador “uma profissão”. “Com um salário alto, os políticos fazem do cargo de vereador uma profissão, antigamente os parlamentares nem salários recebiam, era um trabalho voluntário”, criticou Taques.