BNDES divulga calendário para apoio a projetos da Lei Rouanet

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nessa segunda-feira (1º), calendário de inscrições para pedidos de apoio a projetos de patrimônio cultural brasileiro. Poderão ser apoiados projetos, de entes públicos ou instituições privadas sem fins lucrativos, que se destinem à preservação e revitalização de patrimônio material, acervos memoriais e patrimônio imaterial.

O valor máximo de apoio do BNDES por projeto é de R$ 10 milhões, não reembolsáveis, mediante dedução fiscal pela lei federal de incentivo à cultura (Lei Rouanet). Visando contribuir para a desconcentração regional, serão priorizados projetos em regiões historicamente menos contempladas, notadamente das regiões norte, nordeste e centro-oeste.

Os patrimônios devem apresentar reconhecimento formal como patrimônio cultural brasileiro. Para projetos de patrimônio material, é requerido tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ou estadual, pelos órgãos oficiais de patrimônio em cada Estado. Tombamentos municipais são aceitos sob condições adicionais, que podem ser consultadas na página do Fundo Cultural na Internet.

Os acervos memoriais incluem acervos documentais, livros raros, obras de arte, filmes, entre outros, desde que atendidos algum dos critérios de reconhecimento aceitos, tais como tombamento, reconhecimento pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), Prêmio Memória do Mundo da Unesco, inscrição Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN) gerido pela Biblioteca Nacional.

O patrimônio imaterial brasileiro, constituído pelos saberes, fazeres e tradições transmitidos de geração em geração, deve possuir registro, reconhecimento emitido pelo Iphan, ou inventário, ou ainda reconhecimento como Patrimônio Cultural Mundial.

No caso de projetos de menor porte, com valor entre R$ 1 e 2 milhões, poderão ser apresentadas propostas abrangendo uma carteira de 3 a 5 patrimônios distintos, mas que guardem sinergia entre si, isto é, que sejam aglutinados em relação a algum elemento comum como tema, região, metodologia, ou ainda organizados em rede.

“O BNDES reafirma seu compromisso de longa data com a preservação do patrimônio cultural brasileiro que contribui para o conhecimento sobre a nossa história, fortalece nossa identidade cultural e promove o desenvolvimento regional, trazendo oportunidades de geração de emprego e renda na cadeia econômica da cultura e do turismo”, afirmou o presidente do Banco, Aloizio Mercadante.

CRITÉRIOS - Na seleção dos projetos serão considerados critérios relacionados à valorização do uso e do acesso ao patrimônio; ao impacto no desenvolvimento da cadeia produtiva da economia da cultura e turística local e à contribuição do projeto para aprimoramento da governança e diversificação e fortalecimento das fontes de sustentabilidade financeira de longo prazo da instituição responsável pela guarda e gestão do patrimônio. Os pleitos de apoio devem ser feitos pelo Portal do Cliente do BNDES.

APOIO - O BNDES apoia o patrimônio cultural brasileiro de forma permanente há mais de 25 anos, período em que foram apoiados mais de 400 diferentes patrimônios, em todas as regiões do país, totalizando R$ 1,6 bilhão em valores correntes.

Com informações: Assessoria de Imprensa.