Bolsa Cultural fará repasse de R$ 16 mi via lei Aldir Blanc

Do recurso total, R$ 15,6 milhões serão destinados para bolsas de financiamento a empreendimentos culturais; a iniciativa é válida para todo o Paraná

Estão abertas, até o dia 16 de janeiro de 2022, as inscrições para os interessados em concorrer ao incentivo do Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo/Lei Aldir Blanc – Qualificação para Empreendimentos Criativos do Setor Cultural. Por meio dessa iniciativa, haverá a distribuição de recursos na ordem de R$ 16 milhões, com a finalidade de fomentar empreendimentos culturais e qualificar os integrantes de iniciativas criativas no Paraná. As inscrições foram abertas na última segunda-feira (3), e são feitas pelo site www.fauel.org.br , onde também estão disponíveis o edital, anexos e outras informações.

O programa é desenvolvido com recursos oriundos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), a partir da Lei Federal 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), sendo resultado de um Termo Técnico entre a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC), Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL).

A intenção é apoiar empreendimentos da área cultural que foram impactados pela pandemia de Covid-19, prestando suporte no processo gradual de retomada das atividades deste segmento.

Ao todo, o investimento previsto é de R$ 16,2 milhões, dos quais R$ 15,6 milhões serão destinados em forma de bolsas financeiras aos empreendimentos selecionados pelo edital. A quantia restante será utilizada para prover a parte operacional do programa, conforme o termo de cooperação estabelecido entre os órgãos responsáveis.

Ainda por meio deste edital, será desenvolvido um mapeamento dos empreendimentos culturais paranaenses, bem como a formação de um acervo da memória audiovisual destas iniciativas.

A ação tem como público-alvo empreendimentos referentes aos setores de Microempreendedor Individual (MEI), Empreendedor Individual (EI), Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), entidades culturais privadas sem fins lucrativos e cooperativas culturais. Ainda serão atendidos os segmentos de coletivos culturais informais que produzem festivais e mostras.

As bolsas a serem concedidas pelo programa ficam na faixa de R$ 7.500,00 a R$ 28.500,00, conforme a categoria do empreendimento inscrito. Os interessados em participar precisam, no processo de inscrição, preencher um formulário, enviar toda a documentação e gravar um vídeo-depoimento entre 5 e 10 minutos, que deverá estar hospedado no YouTube.

A diretora de Incentivo à Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, Sonia Regina Aparecido, ressaltou a relevância dessas ações emergenciais, por meio da Lei Aldir Blanc, para amenizar o impacto da pandemia no setor cultural. “A iniciativa é fundamental, não apenas no financiamento de bolsas, mas no sentido de promover a capacitação das pessoas envolvidas com a cultura no atual momento. Tal movimentação vem para prestar este suporte a muitos agentes e produtores culturais londrinenses e de todo o estado. Ressaltamos a eles a importância da leitura completa do edital e atenção aos prazos para que possam se preparar para participar e obter êxito na conquista da vaga”, salientou.

Valores – O Bolsa Cultural Paraná Criativo/Lei Aldir Blanc repassará aos empreendimentos culturais selecionados 950 bolsas ao todo. Os valores são os seguintes: R$ 7,5 mil para 544 empreendimentos culturais enquadrados como Microempreendedor Individual e Empresário Individual; R$ 28,5 mil para 206 daqueles enquadrados como Microempresas Ltda, Empresas de Pequeno Porte, entidades culturais privadas sem fins lucrativos e cooperativas culturais.

Já R$ 28,5 mil serão destinados para 200 Festivais e Mostras Culturais organizados por Microempresas Ltda, Empresas de Pequeno Porte, entidades culturais privadas sem fins lucrativos, cooperativas culturais ou coletivos culturais informais.

Como participar – Conforme o edital, as inscrições serão realizadas pelo representante legal do empreendimento, observando o preenchimento de todos os campos do formulário. Caberá ao interessado o envio dos documentos obrigatórios no formato PDF ou arquivos de imagem JPG, JPEG e PNG, que serão verificados na etapa de análise documental e de habilitação. No caso de mais de uma inscrição por empreendimento cultural, será considerada apenas a última enviada.

Os participantes deverão apresentar, ainda, um vídeo-depoimento sobre o empreendimento cultural, que ficará hospedado na plataforma YouTube. O tempo máximo do vídeo e as normas estão descritos em detalhes no edital, de acordo com cada categoria.

Curso – Os empreendedores e representantes de empreendimentos contemplados deverão obrigatoriamente participar do curso “Cadeia produtiva da Cultura: Economia Criativa e Solidária” com atividades síncronas e assíncronas, dividido em três módulos, totalizando 120 horas/aula, entre os meses de março e maio de 2022. Para ter direito ao benefício, os participantes terão de comprovar presença de, no mínimo, 75% do total de horas oferecidas.

De acordo com o cronograma do edital, o resultado final com a lista dos contemplados deverá ser divulgado em 18 de fevereiro. A primeira parcela do benefício precisa ser paga entre 21 de fevereiro e 3 março. O prazo para pagamento da segunda e última é até 30 de maio, após a conclusão do curso.