Prefeitura prorroga com a VCG e projeta tarifa a R$ 4

A situação do transporte coletivo em Ponta Grossa ganhou um novo capítulo nesta quarta (15). A Prefeitura de Ponta Grossa protocolou na Câmara de Vereadores um novo texto, substitutivo ao Projeto de Lei que já tramitava no Legislativo. Agora, o documento já prevê emendas propostas pelos vereadores no texto inicial, inclui a possibilidade de prorrogação com a Viação Campos Gerais por até dois anos, e contempla uma redução no valor da tarifa para R$ 4, com um subsídio anual por parte da prefeitura de R$ 26 milhões. Por se tratar de um substitutivo, o texto segue com o prazo do projeto original, em regime de urgência, e tem menos de 30 dias para ser colocado em votação. 

O contrato de concessão vigente encerra em junho e a realização de novo trâmite depende da aprovação de projeto de lei. Em reunião com vereadores ontem (15), a prefeita anunciou a prorrogação do contrato de concessão atual para que o serviço continue até o final do novo processo licitatório e que a empresa vencedora do certame tenha tempo hábil para iniciar as operações.

“Por isso, analisando todas as possibilidades, decidimos protocolar um substitutivo ao projeto que já foi apresentado, agregando as emendas dos vereadores e mais algumas adequações necessárias para que possamos garantir a continuidade e a melhoria do serviço já nas próximas semanas. O transporte não vai parar dia 12 de junho - data prevista para o encerramento da concessão atual - vai continuar a ser oferecido para a comunidade e esperamos que, com o apoio dos nossos vereadores, de forma mais ampla, com transporte rural, e com tarifa a R$ 4”, destaca a prefeita Elizabeth Schmidt. 

Prorrogação

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura e Planejamento, Henrique do Vale, o prazo previsto para a prorrogação do contrato é de até 12 meses, podendo ser estendido por igual período caso necessário. O aditivo poderá ser extinto a qualquer momento. 

“Este prazo leva em conta o tempo previsto para a instalação da empresa vencedora da licitação, que será de 180 dias, e eventuais situações que possam acontecer no decorrer do processo licitatório. No entanto, é importante destacar que o aporte do Município e o credenciamento de empresas para a operação do transporte rural nos distritos poderá ser feito assim que os vereadores aprovarem o projeto que foi encaminhado e a prefeita sancione a matéria, não dependendo da conclusão do processo licitatório para entrar em vigor”, explica. 

Dessa forma, a expectativa é que a redução da tarifa para R$ 4 ocorra já com a aprovação deste novo projeto de lei.