Senado aprova empréstimo de US$ 50 mi ao Paraná

Recursos serão usados para financiamento de projeto que abrange 43 programas de aperfeiçoamentos de gestão

O Senado Federal aprovou hoje (20) a autorização para que o Governo do Paraná contrate operação de crédito internacional no valor de US$ 50 milhões (cerca de R$ 300 milhões), dentro do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Paraná (Profisco II).

Os recursos serão liberados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), com o aval da União, e serão usados para o financiamento do projeto que abrange 43 programas para aperfeiçoamento de processos da gestão fazendária, tributária e financeira, com importantes investimentos em soluções tecnológicas que fortalecerão a gestão fiscal do estado. 

“O Paraná aguardava por esta autorização desde 2018 para dar andamento ao projeto e isso se tornou possível hoje em função da articulação da bancada paranaense no Senado, que está unida em favor de nosso estado”, ressaltou o senador paranaense Flávio Arns (Rede/PR). 

Segundo Arns, essa aprovação também foi possível porque o Paraná possui a classificação fiscal necessária para receber o aval do Tesouro Nacional, tendo capacidade para fornecer as garantias exigidas em lei e por se encontrar adimplente quanto aos financiamentos e refinanciamentos que possui com a União.

Ainda, o Governo do Paraná estuda estratégias para a retomada da atividade econômica, fortemente afetada pela pandemia do coronavírus. De acordo com o chefe da Casa Civil Guto Silva, para os próximos meses estão previstos investimentos de R$ 600 milhões em infraestrutura e desenvolvimento urbano e a aceleração dos projetos de concessões.

“Acreditamos que se colocarmos em curso obras e investimentos teremos condições de aquecer a economia com rapidez. Queremos sair rápido da crise”, diz.

Silva acrescentou que o projeto de retomada paranaense conta a seu favor com a força do agronegócio, que responde por mais de 30% do PIB estadual. “O Porto e a Ferroeste, por exemplo, não pararam de funcionar, seguindo todo o protocolo sanitário, e bateram recorde de movimentação mesmo durante o período de pandemia. E ainda tivemos uma supersafra, com preços das commodities bastante elevados. Isso vai permitir uma liquidez nas áreas agrícolas do Estado. O agronegócio será um grande ativo do Paraná para sair da crise”.

Desenvolvimento

O governador Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (20) de uma videoconferência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e defendeu uma mudança no percentual de seguro-garantia (performance bond) para contratação de obras públicas.

A matéria que estabelece este marco regulatório tramita no Senado Federal. O objetivo, de acordo com o governador do Paraná, é melhorar o ambiente de negócios para acelerar as obras após a pandemia. O Governo também indicou representantes para formar um grupo de trabalho no âmbito do governo federal para discutir mudanças na legislação das licitações.

O governador também destacou que a existência de seguro permite melhorar os projetos básicos e executivos das obras.

Com informações da assessoria de imprensa.

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