Câmara de PG marca sessão para votar PL de calamidade

Projetos do Poder Executivo serão avaliados na próxima quinta-feira (26) em uma sessão extraordinária

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) deverá convocar uma sessão extraordinária para essa quinta-feira (26) - o encontro será voltado a discutir e votar projetos tidos como emergenciais pela Prefeitura da cidade. A informação foi confirmada pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Daniel Milla (sem partido) nesta terça-feira (24). Milla se reuniu com o secretário de Fazenda da Prefeitura, Claudio Grokoviski, e com o líder do governo na Casa de Leis, Vinícius Camargo (sem partido). 

“O líder do governo [Vinícius] e o secretário [de Fazenda] Claudio estão finalizando os últimos detalhes do texto, a previsão é que a sessão aconteça na manhã de quinta-feira [26]”, disse Milla. O horário da sessão não foi acertado, mas a expectativa é que a extraordinária comece ou às 9h30 ou às 10h e vote apenas os projetos emergenciais da Prefeitura. 

A sessão ainda será fechada, sem a presença de público, e sem a presença de assessores dos vereadores - estarão no plenário apenas parlamentares e assessores do Departamento Legislativo, necessários para o trâmite burocrático. “A Câmara até tem sistema para fazer a votação digital, mas nós não temos previsão legal e regimental para isso. Ainda temos que assinar atas e várias outras ações que estão previstas no regimento”, disse Milla.

A restrição da presença de assessores e de outras pessoas no plenário também faz parte dos esforços do Poder Legislativo em diminuir a aglomeração de pessoas e um possível contágio pelo vírus. “Vamos fazer duas sessões, uma seguida da outra, para aprovar os projetos em duas discussões. Os vereadores irão analisar os projetos durante a própria sessão”, contou Daniel. 

Outra decisão que ainda será tomada diz respeito ao funcionamento da própria sessão. O uso da comunicação parlamentar e da tribuna para discursos pode ser vetado. “Acredito que os vereadores vão se reunir para discutir o projeto de calamidade pública e fiscal, não é o momento de ficar fazendo discurso político. Mas isso tem que ser aprovado por todos os vereadores”, afirmou Milla. 

A Prefeitura de Ponta Grossa deve enviar dois ou três projetos de lei - um deles trata da calamidade fiscal e outro autoriza remanejamentos no orçamento do município. O texto prevê que o estado de calamidade fiscal e pública siga até 31 de dezembro de 2020.

Uso de ‘fundos’ para combate à pandemia

A expectativa é que a Prefeitura faça mudanças no orçamento utilizando valores que estão em ‘fundos’ municipais para reforçar o atendimento na saúde. Existem fundos que recebem quantias e percentuais de impostos específicos com a garantia de que sejam destinados a determinados setores. Com a possibilidade de remanejamento de recursos, valores antes voltados para o atendimento ao consumidor ou ao meio ambiente, por exemplo, podem ser aplicados em outras pastas.

Concessionária libera pedágio para profissionais da saúde

Concessionária libera pedágio para profissionais da saúde...

Vinícius Camargo destaca ações do governo para combater Covid-19

Vinícius Camargo destaca ações do governo para combater Covid-19...

Em PG, Prolar e CPS suspendem cobranças de cidadãos

Em PG, Prolar e CPS suspendem cobranças de cidadãos...

Em três dias, Prefeitura de PG notifica 80 comércios

Em três dias, Prefeitura de PG notifica 80 comércios...

HU desenvolve modelo de máscara para produção

HU desenvolve modelo de máscara para produção...

Paraná soma 70 casos infectados pelo Covid-19

Paraná soma 70 casos infectados pelo Covid-19...

Paraná registra 57 mortes e mais de 76 mil casos de dengue

Paraná registra 57 mortes e mais de 76 mil casos de dengue...

Pacote de R$ 400 mi vai ajudar famílias no Paraná

Pacote de R$ 400 mi vai ajudar famílias no Paraná...

Aneel suspende cortes de energia por três meses

Aneel suspende cortes de energia por três meses...

Bakri parabeniza Ratinho Jr. por socorro a paranaense

Bakri parabeniza Ratinho Jr. por socorro a paranaense...

Confira a coluna RC deste Quarta-feira (25/03)

Confira a coluna RC deste Quarta-feira (25/03)...

Confira seu horóscopo para esta Quarta-feira (25/03)

Confira seu horóscopo para esta Quarta-feira (25/03)...

Fake News: até o Coronavírus é usado por esta indústria do mal

Fake News: até o Coronavírus é usado por esta indústria do mal...

Charge da edição desta quarta-feira (25/03/2020) do JM

Charge da edição desta quarta-feira (25/03/2020) do JM...
Comentários

Deixe uma resposta

Comente

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Últimas Notícias

Capa do Dia

CHARGE DO DIA

REDES SOCIAIS