Política
Aliel une lideranças para evitar fechamento de procuradoria
Por intermédio do parlamentar, reunião na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reuniu representante da OAB e lideranças políticas do Estado
Da Redação | 27 de novembro de 2019 - 04:28
Por intermédio do
parlamentar, reunião na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reuniu
representante da OAB e lideranças políticas do Estado.
O deputado federal Aliel Machado (PSB) e lideranças se reuniram
em Brasília nesta terça-feira, 26, com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional,
Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior. A reunião contou com um representante da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do juiz federal Antônio Cesar Bochenek, do
coordenador da bancada federal paranaense, Toninho Wandsheer e do vice-líder do
Governo, Ricardo Barros.
O objetivo da reunião, que foi solicitada pelo parlamentar
ponta-grossense, foi de buscar reverter a decisão do Governo Federal em fechar
a Seccional de Ponta Grossa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Durante
a conversa, Aliel apresentou dados técnicos e destacou o papel importante do
município no cenário estadual. O Procurador-Geral se comprometeu a manter uma
estrutura de trabalho no município, mesmo com o processo de virtualização
planejado pelo órgão. Desta forma o município continuará tendo atendimento
presencial da Procuradoria.
Para o deputado, o compromisso firmado foi positivo e
reverte grande parte da decisão equivocada do fechamento total da Seccional. “A
cidade possuí um papel econômico e industrial de destaque no Paraná e a
Procuradoria é o órgão responsável por defender o Governo nas questões
tributárias e fiscais. O fechamento abriria um vácuo prejudicial à própria
União no que diz respeito à arrecadação de impostos, tão desejada por este
Governo”, afirmou Aliel.
Desde a publicação da portaria, lideranças locais se mobilizaram
para tentar reverter a decisão. A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Ponta
Grossa, também se manifestou contra o fechamento. Para a presidente da OAB-PG,
Rubia Carla Goedert, a portaria é um retrocesso. Por indicação dela, na
tentativa de que a decisão seja revista, um representante do Conselho Federal
também participou da reunião em Brasília. “Recebemos a notícia do fechamento da
Procuradoria com muita indignação. Não podemos aceitar calados tamanho prejuízo
que essa desativação trará para a advocacia, para o cidadão e para a cidade de
Ponta Grossa”, destacou ela.
Documento traz
argumentos contra a decisão
Um documento assinado por várias entidades, entre elas a
Acipg e o Sindicato dos Contabilistas de Ponta Grossa também apresentou
argumentos contra a suspensão das atividades. De acordo com eles, "não se
desconhece que a virtualização de determinados serviços pode contribuir para a
celeridade em casos específicos. No entanto, as entidades e autoridades
defendem que a presença física da Procuradoria no município de Ponta Grossa é
indispensável para que haja a maior efetividade possível na arrecadação, ante o
conhecimento apurado da realidade fática dos contribuintes nesta cidade
localizados”, diz o documento.
Informações da
Assessoria de Imprensa.