Bolsonaro autoriza trabalho aos domingos e feriados

Medida provisória também regulamenta o trabalho aos sábados nos bancos e altera a jornada de trabalho dos bancários

O governo Bolsonaro aproveitou a medida provisória do programa Verde Amarelo, que estimula a geração de empregos para jovens no país, para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido debatidos anteriormente, mas que não chegaram a entrar em vigor. Entre eles, está a regulamentação do trabalho aos domingos. De acordo com a medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 11, todos os trabalhadores poderão trabalhar aos domingos quando demandados pelos empregadores, sendo que deverá haver folga em pelo menos um domingo a cada quatro para aqueles dos setores de comércio e serviço, e um domingo a cada sete, para os da indústria. A MP também autoriza o trabalho aos feriados.

De acordo com o texto, as horas trabalhadas nos domingos e feriados deverão ser remuneradas em dobro, a não ser que os empregadores determinem outro dia de folga compensatória. A projeção do governo é de que essa autorização possibilite a criação de 500 mil empregos até 2022.

A MP regulamenta ainda o trabalho aos sábados nos bancos. O texto estabelece que a jornada diária de seis horas de trabalho vale apenas para os bancários que trabalham nos caixas em atendimento ao público. Para os demais trabalhadores das instituições financeiras, a jornada ordinária é de oito horas.

Por se tratar de uma medida provisória, as regras já estão em vigor, mas ainda precisam passar por votações na Câmara e no Senado.

 

Unium completa dois anos com faturamento de R$ 2,5 bi

Unium completa dois anos com faturamento de R$ 2,5 bi...

Um plano coerente com as metas do desenvolvimento

Um plano coerente com as metas do desenvolvimento...

Sleutjes e Barros vão para a legenda de Bolsonaro

Sleutjes e Barros vão para a legenda de Bolsonaro...

Receita Estadual realiza ação para coibir sonegação fiscal

Receita Estadual realiza ação para coibir sonegação fiscal...

Shoppings e mercados abrem sexta em horário diferenciado

Shoppings e mercados abrem sexta em horário diferenciado...

Capa da edição desta quinta-feira (14/11/2019) do JM

Capa da edição desta quinta-feira (14/11/2019) do JM...

2º GB realiza simulado para salvamento de vítimas

2º GB realiza simulado para salvamento de vítimas...

Consulta de horários de ônibus será online nos terminais

Consulta de horários de ônibus será online nos terminais...

Confira seu horóscopo para esta quarta-feira (13/11)

Confira seu horóscopo para esta quarta-feira (13/11)...

Casseta & Planeta participam “Luciana by Night” nesta terça

Casseta & Planeta participam “Luciana by Night” nesta terça...

Ponta Lagoa promove torneios de tênis e vôlei de areia

Ponta Lagoa promove torneios de tênis e vôlei de areia...

PG destina R$ 509 mil para evento de Natal e ação gera polêmica

PG destina R$ 509 mil para evento de Natal e ação gera polêmica...

Vinícius Camargo quer cobrança de IPTU “justa” para bancos

Vinícius Camargo quer cobrança de IPTU “justa” para bancos...

Com decisão de Bolsonaro, Ricardo Zampieri deve deixar o PSL

Com decisão de Bolsonaro, Ricardo Zampieri deve deixar o PSL...
Comentários

Deixe uma resposta

Comente

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Últimas Notícias

Capa do Dia

CHARGE DO DIA

REDES SOCIAIS