Política
Verba do pré-sal deve ‘aquecer’ obras públicas em PG
Recursos deverão contribuir na contrapartida do município para obras federais realizadas na cidade
Da Redação | 08 de novembro de 2019 - 02:15
Recursos deverão contribuir na contrapartida do município para obras federais realizadas na cidade
O mega-leilão do pré-sal rendeu cerca de R$ 4 milhões para a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG). A estimativa inicial era de que o município recebesse perto de R$ 8 milhões, mas como dois lotes não foram vendidos e outros foram comercializados por valores menores, os recursos caíram pela metade. A diminuição também influenciou os valores repassados a outros municípios do Paraná.
De acordo com o secretário de Fazenda da Prefeitura, Claudio Grokoviski, os valores serão usados para dar a contrapartida do município em obras federais realizadas na cidade. "Após a realização do leilão, Ponta Grossa deve receber a quantia de R$ 4 milhões, que poderemos aplicar em investimentos ou no pagamento de encargos. Mas devemos concentrar esses recursos na continuidade de investimentos que já estão em andamento, na contrapartida de obras e ações na área de infraestrutura”, explicou Claudio.
O secretário destacou a importância do recurso diante do cenário atual. “É um recurso que representa um bom fôlego para a infraestrutura neste final de ano, um período marcado pela diminuição nas receitas dos municípios", explicou, Recentemente, o município adotou medidas severas para cortar gastos e aumentar a receita - o decreto que trata do tema foi publicado em Diário Oficial e reajustou o valor da refeição no Restaurante Popular em 66%, por exemplo.
O repasse do pré-sal também vem em um momento em que o município tem que arcar com uma série de obrigações financeiras, como o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos funcionários e as férias do grupo de servidores que costuma se ausentar em janeiro. A isso se soma a tendência de queda de arrecadação nos cofres públicos municipais e a alta na inadimplência.
Estimativa da AMP é afetada
A estimativa da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) era de que as Prefeituras do Estado recebessem, juntas, o montante de R$ 739 milhões - com os resultados do leilão, os valores caíram consideravelmente. A estimativa antes do leilão, que foi realizado na quarta-feira (6), era de que os 399 municípios paranaenses pudessem receber cerca de R$ 739 milhões. Essa diferença de valor se deve ao fato de apenas dois dos quatros blocos disponíveis no leilão terem sido arrematados.