Política
Pauliki debate melhorias no Nota Paraná Solidária
Deputado estadual se reuniu com entidades e secretários do Governo para discutir o assunto
Da Redação | 25 de maio de 2018 - 06:04
Buscar alternativas para otimizar e agilizar o cadastro de notas fiscais no programa Nota Paraná Solidária. Com esse objetivo, o deputado estadual Marcio Pauliki (SD) se reuniu com representantes de instituições e com o secretário estadual da Fazenda José Luiz Bovo.
“Precisamos estar sempre abertos para buscar alternativas a
fim de aperfeiçoar o sistema. Para isso é essencial ouvir as entidades que
estão na ponta de todo o sistema”, ressalta o deputado. Pauliki é o autor da
proposta do Nota Solidária, acatada pelo governo estadual, que possibilita que
as notas fiscais sem CPF sem destinadas para as instituições cadastradas no
governo das áreas de assistência social, saúde, cultura, desportiva e defesa e
proteção animal.
Durante o encontro foram debatidas as mudanças na forma de
cadastro das notas fiscais arrecadadas pelas entidades. Isso porque o governo
estadual alterou o processo recentemente. Com isso, o envio das notas fiscais
ao programa via softwares, que – segundo as entidades agilizavam o processo –,
não pode mais ser realizado. “Teve um decreto que proibiu isso e o cadastro das
notas passou a ser exclusivamente via site da Receita Estadual. Mas, há uma
lentidão grande no cadastro das notas via esse site”, afirma Tiago Porto, da
entidade Pequeno Cotolengo, de Curitiba.
Segundo as instituições, essas mudanças fizeram com houvesse
uma queda média de arrecadação de 40%. “Sem o software e com o site da Receita
oscilando, as entidades estão tendo dificuldade de cadastrar as notas”, conta
Porto.
Diante dessa reivindicação, Pauliki sugeriu ao secretário
que seja criado um sistema distinto somente para o cadastro das notas fiscais
das entidades. “Como hoje é um sistema único para entidades e pessoas físicas,
se implantar um sistema para cada um pode agilizar o processo”, afirma o
deputado.
O parlamentar irá elaborar um ofício, juntamente com as
instituições, para oficializar e propor – ao lado do governo – soluções para
este impasse.
As informações são da
assessoria.