A importante medida do PR para auxiliar os hospitais do SUS

Dois benefícios fiscais para a saúde pública já estão em vigor no Paraná. Um deles é a isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica de hospitais públicos e beneficentes que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O outro é sobre o succinato de metoprolol que vai beneficiar milhões de cidadãos, seja na forma de medicamentos mais baratos ou mediante uma redução nos custos de manutenção de hospitais.

A energia elétrica é um dos principais custos dos hospitais. Assim, cada real economizado é um real que volta para o cuidado com as pessoas. Ao zerar o ICMS, o Estado do Paraná oferece uma economia real para os hospitais para que eles possam reverter isso em melhor atendimento para a nossa população. É um benefício em que todos saem ganhando.

Um dos grandes desafios para os hospitais, hoje, é a manutenção e custeio, e a isenção do ICMS na conta de luz representa um alívio imenso para os hospitais, que poderão direcionar esses recursos para outros investimentos diretos na área da saúde. Essa era uma demanda antiga e foi atendida graças à sensibilidade do Governo do Estado no cuidado à população.

Muitos hospitais que atendem o SUS estão enfrentando dificuldades financeiras, e tudo o que economizarem em tributação será revertido em benefício dos pacientes. São 475 hospitais que atendem pelo SUS no Paraná, entre públicos, privados e filantrópicos. Conforme a Secretaria da Fazenda, a medida vai impactar positivamente não somente os hospitais de todo o estado, mas também a população que utiliza os serviços do SUS.

O Decreto 11.402 zera o ICMS sobre o succinato de metoprolol, um remédio bastante usado no combate a essas doenças. O medicamento é um betabloqueador que diminui a frequência cardíaca e a força de contração, sendo usado principalmente para pacientes com arritmias ou que sofreram infarto. A isenção é válida para os comprimidos de 25 mg, 50 mg e 100 mg. Consoante o texto, a medida passa a valer a partir do próximo dia 1º de janeiro, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, cerca de 23% da população do Estado é hipertensa. Segundo a Secretaria da Saúde, o número de atendimentos relacionados à hipertensão na Atenção Primária no Paraná cresceu mais de 500% entre 2019 e 2023, saltando de 868 mil atendimentos para 4,5 milhões.  Mais de 75% dos cidadãos do Paraná são usuários do SUS e esses hospitais representam um alicerce junto às estruturas do governo no atendimento de várias situações e internações. A saúde do estado ganha com essa decisão, contribuindo com a assistência do SUS.