As estratégias do Paraná para ofertar moradia digna

O programa Vida Nova, do Governo do Paraná, prioriza o atendimento de famílias que vivem em imóveis que não podem ser regularizados porque estão em áreas de risco ou de proteção ambiental. Através dele, acontece o reassentamento para novos empreendimentos urbanizados, enquanto as áreas desocupadas passam por um processo de recuperação ambiental.

A intervenção envolve a demolição das estruturas existentes, limpeza e implantação de parques, que cumprem uma dupla função: servir como uma opção de lazer à população do município e evitar a reocupação irregular da região. Em uma segunda etapa são promovidas ações nas áreas de saúde, educação, segurança, geração de emprego e renda para as comunidades beneficiadas.

Essas medidas visam garantir a continuidade do desenvolvimento socioeconômico da população, com um atendimento especializado e personalizado a partir das necessidades dos moradores. Trata-se de trabalho intersetorial e transversal do poder público para que essas famílias tenham acesso à habitação, mas também a serviços de saúde, segurança, educação, cidadania e empregabilidade, com a casa servindo como um vetor para o desenvolvimento social delas.

O planejamento da Cohapar é feito a partir de informações cadastradas pelas equipes municipais em um sistema eletrônico da Companhia. A partir do mapeamento das áreas passíveis de intervenção, a empresa estadual define os investimentos pensando na distribuição dos recursos em todo o Paraná. A estratégia é que o programa atenda empreendimentos de uma forma pulverizada em todo o Estado, com uma meta de chegar a pelo menos a 150 municípios.

Além de receber as moradias subsidiadas, as famílias selecionadas contarão com acompanhamento social, em um trabalho intersetorial que envolverá 18 secretarias de Estado. Os trabalhos do programa serão iniciados em municípios pequenos, que já foram mapeados pela Defesa Civil. O planejamento é zerar as favelas do Paraná em até 15 anos.

Os recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, deverão ser destinados ao financiamento parcial do Programa Estadual de Habitação - Projeto Vida Nova. Além dos recursos do BID, a primeira fase do programa também contará com investimentos de cerca de US$ 30 milhões (R$ 169,2 milhões) do Tesouro Estadual. A previsão é que, neste estágio, seis mil famílias que hoje estão em 140 assentamentos urbanos sejam atendidas.