O incêndio ambiental é um ato grave e criminoso

Colocar fogo em mato é uma ação tão criminosa quanto conspurcar o patrimônio público, bater carteira, vender maconha, dirigir embriagado, entre tantas outras ações delitivas. A sociedade deve assumir um papel importante, de fiscalização e de intervenção, para inibir essa prática. Em casos extremos, acionar aa autoridades policiais é recomendado.

O tempo seco impõe grandes desafios. A expectativa de aumento expressivo das ocorrências dessa natureza já se traduz em números. Neste ano, até a semana passada, já foram atendidos 9.344 incêndios em vegetação no Estado, contra 4.011 situações semelhantes no mesmo período de 2023. Uma alta de 132%. Em Ponta Grossa, a média diária de chamados também cresceu.

Para as autoridades do Corpo de Bombeiro, esse aumento preocupa, pois não se refere apenas ao quantitativo, mas à área queimada e à quantidade de dias destinados no combate a incêndios florestais. Neste ano, condições climáticas estão favorecendo essa propagação do incêndio e dificultando sua extinção.

Historicamente, o mês de agosto costuma ter estatísticas elevadas nesse quesito. Em 2024, porém, tem sido especialmente severo. Temperaturas elevadas, baixa umidade relativa do ar e chuvas escassas são alguns dos fatores que contribuem para a proliferação dos incêndios.

As condições do clima, os tipos de terreno e vegetação podem ajudar a propagar incêndios florestais com maior ou menor velocidade. Mas as principais causas para essas ocorrências, segundo estudos científicos, é a intervenção humana. Em torno de 90% dos incêndios florestais surgem por ação do homem, intencionalmente ou não intencional. Além de destruir a fauna e a flora, as queimadas ambientais também são prejudiciais à saúde humana. A fumaça que sai de um terreno baldio queimando, por exemplo, pode causar uma dificuldade respiratória, e agora que estamos no meio de uma pandemia tudo isso pode contribuir para agravar mais ainda a situação.

Causar incêndios em matas ou florestas, independente de ser uma área de proteção ou não, privada ou pública, é crime. É uma situação prevista na lei de crimes ambientais, cuja pena é reclusão de dois a quatro anos, ou seja, é um dos crimes mais graves em se tratando de crimes ambientais. Pode acontecer por ação direta com a intenção de causar um desastre, ou por uma negligência, ou imperícia, quando a pessoa não toma cuidados necessários e a manipulação do fogo acabou num incêndio. 

Na infração administrativa a multa varia consoante o tamanho da área atingida. O valor mínimo da multa é de R$ 5 mil e pode chegar até R$ 50 milhões, dependendo de quantos hectares foram afetados.