Eleições estão indefinidas

As eleições de 2020 para a escolha de prefeitos e vereadores não serão canceladas, mas dificilmente acontecerá em outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também não tem uma pauta específica para tratar desta questão. São muitas as incertezas provocadas pela pandemia do coronavírus e a própria sociedade tem questões muito mais importantes a se dedicar neste momento, relegando para um segundo momento o pensar sobre a ida às urnas.

Cabe ao Congresso Nacional, por meio de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), aprovar uma eventual nova data para as eleições. Isso porque é a Constituição que determina a data das votações. De acordo com o artigo 29 da Constituição, a eleição para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores deve ser realizada "no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder". Como o mandato dos políticos eleitos em 2016 termina ao final deste ano, a votação do primeiro turno está marcada para o dia 4 de outubro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria analisar, nessa quinta-feira (14), uma ação que solicita a suspensão por 30 dias dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para aa eleições municipais de outubro deste ano.

O pedido, feito pelo partido Progressistas (PP), solicita flexibilização dos prazos eleitorais diante da situação de calamidade pública decretada em função da pandemia. Para a sigla, “a manutenção do prazo impede que muitos brasileiros possam satisfazer essa condição de elegibilidade, em clara violação aos principais democrático e da soberania popular”.

O que não pode ocorrer é político oportunista tentar tirar proveito deste momento difícil de Ponta Grossa, do Paraná e Brasil, para fazer a autopromoção. O momento é de união e principalmente de conscientização. É importante ressaltar que o país vive uma crise política gigantesca simplesmente por ‘picuinhas’.