As queixas contra o INSS

Quem vai à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seja de Ponta Grossa ou de qualquer outra cidade, deve exercitar a paciência. Muitas vezes o atendimento é demorado e as solicitações nem sempre são atendidas. No Paraná são 81,83 mil benefícios represados. Em todo o Brasil, mais de 2 milhões de pessoas enfrentam problemas para obter benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria. 

Com 23 mil servidores na ativa, o órgão registra um déficit de 16 mil profissionais. O problema não é de hoje e agora se agrava com a aprovação da Reforma de Previdência e uma enxurrada de pedidos de aposentadoria vindo a reboque. Neste cenário, observa-se que o Governo Federal tem mostrado inabilidade para lidar com uma situação que já era anunciada, tendo em vista que o problema no andamento dos processos começou em 2018. Em todas as unidades da federação, havia situações que chegavam a demorar mais de um ano para ter a sua análise concluída. 

A diretoria da OAB Paraná levará ao Conselho Pleno da instituição um pedido de autorização para ingresso de ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Milhares de advogados que atuam na área têm encontrado dificuldades diante da instabilidade e da demora nas repostas dos requerimentos realizados.

Segundo a entidade, a situação é resultado de uma combinação de fatores, entre elas a falta de servidores, que já vinha sendo anunciada pelo Tribunal de Contas da União desde 2014. De acordo com Leandro Pereira, mais de 60% dos servidores do INSS se aposentaram nos últimos meses.

O gargalo está sistema de análise de benefícios. Há protocolos de benefícios previdenciários e assistenciais, bem como de recursos e pedidos de revisões previdenciárias que ultrapassam em muito o prazo legal. Em muitos casos, os prazos extrapolam mais de um ano sem nenhuma decisão.